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Notícias | postado por: Mascarenhas

Por Henrique Brinco

Fundador do Grupo LM, Luiz Mendonça Filho é otimista sobre o cenário econômico no Brasil. O empresário afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofre perseguição midiática e que por isso tem dificuldade em apresentar resultados mais expressivos.  "Posso lhe dizer, como economista, como empresário, que o país está saindo da crise. Nunca houve na história desse país um boicote tão grande da grande mídia contra um presidente", afirmou, em entrevista ao programa "Política Na Mesa", da Rádio e TV Câmara Salvador. Ele afirma que, apesar do apoio ao Palácio do Planalto, discorda de alguns posicionamentos do chefe do executivo federal. "Se você me perguntar se eu aceito os modos dele, não, não aceito. Acho que eles têm líderes partidários, líderes de governo, na Câmara e no Senado, para dar determinadas respostas. Ele dá respostas do cozinheiro ao porteiro e  se bate em coisas que são de fora do cargo dele". 

"Talvez ele não pensasse em chegar [à Presidência]. Eu também nunca tinha pensado em chegar aonde cheguei, mas tive que me adaptar, porque tem coisas que eu não posso falar como presidente. Tenho que mandar que um diretor meu fale ou que um gerente meu fale. Então, se um dia estivesse com Bolsonaro, iria dar uns exemplos de gestão empresarial. Para mim, ele tem [boas pessoas]. A área econômica dele tem o secretário de desestatização, Salim Mattar, que é meu colega na Localiza e meu amigo pessoal. O ministro Guedes foi conselheiro da Localiza. São amigos pessoais", completa.

Segundo Filho, o novo governo está encontrando dificuldades para agir. "Bolsonaro não apitou em nada do ponto de vista econômico, muito menos Sérgio Moro. Teve a questão do crime de hackeamento. Mas, nós temos dois "brasis": o Brasil antes da Lava Jato, que estava quase virando uma venezuela, e o Brasil pós-Lava Jato".

"Os planos econômico e contra o crime são excelentes. O problema é você ouvir de um deputado ou de um político que a reforma não pode passar, que só pode passar a de R$ 500 milhões, porque se for a de R$ 1 bilhão ele vai se reeleger tantas vezes... O cara se postar para derrotar uma reforma olhando para o lado eleitoral, acho que não é coisa para brasileiro falar nesse tom. Eu discutira a reforma dentro do tecnicismo, se ela machuca alguma camada da sociedade, aí eu aceito. Mas a pessoa ter a coragem de dizer em rádios, televisões e jornais que não apoia porque, se passar, Bolsonaro passa a ser imbatível?"

Luiz Mendonça Filho é um empreendedor natural de Cairu, que começou a ganhar dinheiro aos 9 anos vendendo fósforos na feira de Água de Meninos, em Salvador. Com mais de 30 anos de atividade, o grupo já está presente em todo o Brasil e engloba diversos negócios.  

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O PT tem seis nomes cotados para a eleição municipal de Salvador em 2020. No entanto, um encontro do diretório municipal da sigla, nesta quinta-feira (17), deve “afunilar” o número de postulantes à corrida eleitoral soteropolitana. O evento ocorre às 18h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae).

Atualmente, os atuais nomes estão perfilados: os deputados federais Valmir Assunção, Jorge Solla e Nelson Pelegrino; o deputado estadual Robinson Almeida; o vereador Moisés Rocha; e a ativista Vilma Reis.

Presidente municipal da legenda, Gilmar Santiago confirmou o intuito coletivo de enxugar os nomes. “Hoje temos seis pré-candidaturas e é necessário buscar um afunilamento, mas ainda não definimos como isso será feito”, afirma, em entrevista ao Bahia Notícias.

Líder do PT na Câmara de Vereadores, Marta Rodrigues reitera o posicionamento de Santiago, e diz que é necessária a diminuição. “Não tem condição de fazer consulta com uma quantidade dessa”, opina.

Embora não haja indicação de quais nomes ficarão na fase final das escolhas, Marta pontua que Pelegrino sai na frente na disputa. “Uma coisa é uma pesquisa, os dados, mas Pelegrino tem aparecido em todas as pesquisas. Ele já foi candidato e tem um capital acumulado”, pontua.

Se Santiago diz que não tem definição de como esse processo será feito, Marta sinaliza que o partido não tem ciência de quando o candidato definitivo será divulgado.  “Não temos prazo, mas, quanto mais cedo, melhor. Os partidos que querem disputar mesmo e concorrer, quanto mais cedo decidir, melhor”, pontua. Fotos: Divulgação/CMS e Bahia Notícias

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Um suposto atentado ao deputado estadual Soldado Prisco (PSC) deixou dois policiais feridos na virada da noite desta terça-feira (15) para quarta (16). As redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas divulgaram que Prisco teria sido baleado, mas o parlamentar foi ferido por estilhaços de vidro.

Segundo apurou o Bahia Notícias, os dois policiais estavam saindo de carro da Associação de Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), em Nazaré e tiveram o carro alvejado de tiros.

Fonte ligada à associação diz que os militares no carro alvejado são os que sempre acompanham Prisco, por isso eles suspeitam que tenha sido um atentado contra ele.Foto reprodução. Bahia Notícias. 

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O deputado federal Alexandre Frota, ex-aliado do governo de Jair Bolsonaro, utilizou sua conta oficial do Twitter para sugerir que Pabllo Vittar assumisse o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cargo atualmente ocupado por Damares Alves. 

Recentemente, a cantora fez uma declaração sobre sua relação com o Brasil durante uma entrevista à revista Time. "Às vezes, sinto muita vergonha de ser brasileira por causa desse presidente. As pessoas estão morrendo. As pessoas estão tendo suas casas e direitos retirados", disse Vittar.  

Frota compartilhou o comentário da cantora em seu Twitter e declarou o apoio à artista: "Pablito Vittar tem vergonha de ser brasileiro por causa do Bolsonaro. Pabllo Vittar, não tenha vergonha de ser brasileira, e sim de ter o Bolsonaro como presidente. Entre na luta para tirá-lo. Você no lugar da Damares faria muito melhor".

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por Camila Mattoso e Ranier Bragon | Folhapress

Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal. Além dele --capitão reformado-- e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao menos 2.500 militares em cargos de chefia ou assessoramento, em uma curva ascendente iniciada sob Michel Temer (2016-2018) --que rompeu com a simbólica prática de governos anteriores de nomearem civis para comandar o Ministério da Defesa.

A Folha obteve as informações por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação enviados a mais de cem órgãos federais, incluindo os ministérios e principais estatais, como Embratur, Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e Casa da Moeda. Em pelo menos 30 houve ampliação do número de militares em relação a Temer. Em apenas 4 houve redução. Alguns não responderam ao pedido.

A ampliação de fardados em funções ocupadas eminentemente por civis após o fim da ditadura militar (1964-1985) foi mais expressiva em pastas próximas a Bolsonaro, como o Gabinete de Segurança Institucional, que passou de 943 para 1.061 militares. Na Vice-Presidência, houve salto de 3 para 65. Outras também tiveram crescimento relevante. No Meio Ambiente, responsável pelo mais recente desgaste do governo, o número de militares foi de 1 para 12.

O Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, quase dobrou o seu contingente verde-oliva --de 16 para 28. Por ordem do general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, os militares da pasta devem ir fardados toda quarta-feira. Pela manhã, pontualmente às 8h45, eles se perfilam para a execução do Hino Nacional. A solenidade, conhecida como formatura, é comum apenas em unidades militares.

A Folha ouviu ex-ministros da Defesa e especialistas.

Em linhas gerais, avaliam que o governo Bolsonaro recorreu à caserna menos pela afinidade do presidente com os militares e mais pela quase absoluta falta de estrutura partidária e política dele, que foi um deputado de baixíssima expressão na maior parte de seus 28 anos de Congresso Nacional.

"Ele sempre foi uma espécie de sindicalista parlamentar voltado para as Forças Armadas, sobretudo os escalões mais intermediários e baixos, além de policiais. Obviamente tem uma visão ideológica por trás, mas, quando ele chega ao governo, onde vai buscar estrutura? Nas Forças Armadas", afirma Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa e da Segurança Pública de Temer.

"Elas [Forças Armadas] hoje têm um programa de formação de quadros que eu reputo entre os melhores do mundo. A gente não tem a tecnologia, o dinheiro, mas em termos de formação eles são muito exigentes", diz o ex-ministro.

"Esses presidentes que chegam ao poder sem uma estrutura partidária consolidada, de apoio, tendem a fazer esse movimento. O primeiro é diminuir o número de ministérios, até pela falta de quadros capacitados. A dimensão do autoritarismo é muito flagrante no governo atual, mas tem essa outra dimensão que é o despreparo, não só do presidente, mas uma ausência dos quadros ao seu redor", reforça o historiador Carlos Fico, professor da UFRJ.

Sobre as consequências da "invasão verde-oliva" em cargos eminentemente civis, Jungmann diz não ver maiores problemas.

Fico ressalta a discrepância entre a lógica da caserna e da administração pública.

"Esse ethos militar seguramente não é familiar e frequentemente não é compatível com o ambiente de gestão mais democrática. Esse é um dos prejuízos. Existe também um certo mito de que os militares seriam bem preparados. O fato é que eles são preparados nas escolas militares, que têm um componente ideológico muito forte e muito negativamente forte, que ainda ressoa aquele ambiente da Guerra Fria."

Para Aldo Rebelo, que foi coordenador político do governo Lula (2003-2010) e ministro da Defesa de Dilma Rousseff (2011-2016), o maior prejuízo pode ser para a imagem dos militares.

"O problema que vejo é que isso possa parecer um aval das instituições militares a políticas de governo, algumas das quais eu sei que eles não estão de acordo, como a política externa."

No fim de janeiro, o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da FGV, publicou artigo em que manifestava preocupação com a ameaça de perda de controle civil sobre os militares.

"O referido controle é uma condição necessária de um regime democrático. Não há democracia quando as Forças Armadas vetam decisões governamentais que não digam respeito à defesa nacional", escreveu à época.

Agora, afirmou à Folha que a demissão do general Santos Cruz da Secretaria de Governo é um exemplo de limite político estabelecido por Bolsonaro aos seus antigos colegas de caserna. Mesmo assim, há um enfraquecimento desse controle, em sua visão.

"O Ministério de Defesa é, em qualquer lugar do mundo, o principal instrumento de controle dos militares pelos civis. O simples fato de estarmos há quase 20 meses sem um civil à frente do ministério é evidência suficiente da erosão do referido controle."

O Ministério da Defesa afirma que os militares "podem contribuir com suas sólidas formações e experiências nas atividades e funções julgadas necessárias e oportunas pelos gestores públicos, desde que guardem consonância com suas competências".

A pasta diz que o número de militares da ativa em funções da administração pública não é representativo e que uma das atribuições subsidiárias das Forças Armadas é cooperar para o desenvolvimento regional.

O Gabinete de Segurança Institucional diz que o crescimento de militares no órgão se deve ao aumento do nível da segurança prestada ao presidente, vice-presidente e familiares, que são em maior número em relação a 2018.

A Secretaria-Geral afirma que o número de militares da ativa na administração permanece estável em relação ao governo passado. "A contribuição dos militares é relevante na medida em que possuem formação e experiência nas áreas em que atuam", diz.

O Incra (orgão da reforma agrária) alega que o aumento do número de militares foi uma decisão de gestão do atual governo.Minas e Energia afirma que as nomeações levam em conta a meritocracia, independente da origem civil ou militar. Ciência e Tecnologia diz que os militares, assim como os outros servidores, foram selecionados por suas qualidades técnicas. Bahia Notícias. Pré-título, aspeado, Tvsaj.

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Por ANTONIO MASCARENHAS

Realizado, nesse sábado, 12, Dia das Crianças, no Sítio da CETEB, no Bemfica, no município de Santo Antonio de Jesus, recôncavo baiano, evento com participação de, aproximadamente, 230 crianças, oportunidade em que foi oferecido café da manhã, distribuição de brindes e realização de brincadeiras lúdicas. O projeto já existe a mais de 15 anos e oferece às crianças reforço escolar, aulas de futebol e coral.

Além de prepostos do Corpo de Bombeiros, presenças de representantes da FACEMP, com cursos de odontologia e educação física. Segundo a presidente da entidade, Dra. Andressa Moese, advogada e empresária, a entidade não recebeu qualquer tipo de recurso a partir de órgãos públicos. Custos foram bancados através de doações de amigos que se solidarizam e contribuem ou com voluntariado. Um trabalho, deveras, grandioso e que deve, naturalmente, ser copiado nesse e outros municípios, de maneira que haja diminuição paulatina de desigualdades e, em consequência, seja promovida inclusão social. 

RESSONÂNCIA DO TRABALHO SOCIAL

Andressa Moese (esposa de Charles Moese, empresário) graças a esse trabalho que desenvolve, tendo por escopo a inclusão social, e toda uma relação que ostenta no seio da sociedade e, em especial, do empresariado, tem sido observada, também, nas hostes político-partidárias. Questionada a respeito, desconversou, pontuando que seu objetivo, no momento, é trabalhar em prol da construção de uma sociedade, deveras, inclusiva. 

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A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, em parceria com a COELBA, realizará a troca de lâmpadas halógenas, incandescentes ou fluorescente por lâmpadas de LED nas residências dos moradores de baixa renda e que não possuam débitos com a Coelba. O serviço será realizado do dia 14 ao dia 18 de outubro, em uma carreta com o escritório móvel, localizada em frente a Prefeitura Municipal, na Praça Senador Temístocles. Os atendimentos são gratuitos. Não esqueça de levar suas lâmpadas usadas para serem trocadas por novas lâmpadas mais econômicas!! A ação faz parte do projeto Energia com Cidadania. Além das trocas das lâmpadas, até o dia 18 estarão disponíveis serviços como negociação de dívidas, palestras e informações sobre o uso racional e seguro da energia e cadastramento da Tarifa Social de Energia.

 

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Ciro Gomes (PDT-CE) declarou, em entrevista ao portal UOL e ao jornal Folha de S. Paulo, que não acredita que o presidente Jair Bolsonaro chegue até 2022 como Presidente da República.

“Eu acho que ele não termina, mas é um mero palpite. Bolsonaro é o presidente que mais rápida e profundamente erodiu seu capital político. Porque quando você ganha uma eleição à brasileira, você não leva só os seus, você leva um imenso sentimento de cooperação de todo mundo”, explica.

Ciro aponta que, a estagnação econômica, as investigações em andamento contra os filhos e a íntima relação da família com membros da milícia carioca são alguns fatores que podem minar o mandato presidencial. “Acho que ele renuncia”, arrisca.Foto : Tácio Moreira/ Metropress. Metro 1.

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A justiça autorizou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Jorge Antônio Castellucci Ferreira e dos demais réus: Alencar Ribeiro Lopes, Paulo Sérgio Soares Vasconcelos, Jachson César Rocha Azevedo, Jurivan dos Santos Conceição, Orleans Ribeiro Dantas, Henmatel Serviços Especializados Ltda. e Statuss Construtora e Serviços Ltda, sob a justificativa de praticarem atos de improbidade administrativa, caracterizada pela malversação do dinheiro público na gestão do município de Salinas das Margaridas, nos anos de 2013 a 2016, quando da contratação e execução de obra de construção de unidade básica de saúde no distrito de Encarnação com verbas do Ministério da Saúde. Veja o teor do processo, em LEIA MAIS

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O SineBahia, em parceria com a Prefeitura Municipal e outros órgãos, promovem no próximo dia 15 de outubro o Dia da Inclusão. Chamado de Dia D, o evento será realizado no Centro Cultural, das 8h às 13h, com o objetivo de capacitar e intermediar a contratação de mão de obra de pessoas com deficiência (PCD´s).  

Esta é uma ação pioneira no município e será uma excelente oportunidade para que os trabalhadores possam se inserir no mercado de trabalho. As empresas que desejarem preencher o seu quadro de funcionários com profissionais PCD´s ou reabilitados, poderão cadastrar suas vagas no Sine e assim encontrar candidatos compatíveis. Ascom Prefeitura SAJ

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A Prefeitura segue avançando nas obras de pavimentação e drenagem da rua 28 de maio, no Alto Santo Antônio. Após a colocação dos meios-fios, foi iniciada nesta quinta-feira (10) a colocação de paralelepípedos para execução da pavimentação na via. 
Também no Alto Santo Antônio, a Prefeitura trabalha para solucionar um antigo problema do bairro: um imóvel construído sobre a rede de passagem na rua 17 que obstrui toda a rede de esgotamento das ruas 17 e 29 de setembro. Estão sendo realizadas a sondagem e desobstrução na rede do imóvel que será desapropriado. Em seguida, a travessa da Rua 17 também será pavimentada. 
Ainda no Alto Santo Antônio, as obras de pavimentação das ruas Nelito de Jesus, 1° de Junho e o trecho principal da Rua 17 já foram concluídas. A Prefeitura também reformou e entregou a Escola Municipal Ernesto Dantas Fernando de Oliveira e a Unidade de Saúde da Família.  

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Através do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), você pode pagar seus impostos e taxas com DESCONTO de 100% dos juros de multa de infração, multa de mora e encargo legal. O desconto é válido para os pagamentos à vista, realizados até 31 de outubro de 2019. Procure a Secretaria Municipal da Fazenda, localizada no Paço Municipal (Praça Senador Temístocles), o mais rápido possível!!

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O Prefeito Rogério Andrade esteve em Brasília nesta quarta-feira (9) em busca de recursos para a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Santo Antônio de Jesus. Acompanhado do Vereador Altemir e do Assessor Técnico, Danilo Lopes, o Prefeito se reuniu com o Senador Otto Alencar e com os Deputados Federais Otto Filho, Sargento Isidório, Abílio Santana e João Carlos Bacelar. 
– “Na gestão anterior, o Governo Federal liberou R$ 2 milhões para a conclusão da UPA. O dinheiro foi gasto e a obra não foi concluída. O Ministério da Saúde queria penalizar o município, obrigando a devolver os R$2 milhões. Depois de muito trabalho conseguimos reverter a situação e nos comprometemos a finalizar a obra com recursos próprios, um investimento de aproximadamente R$ 600.000 (seiscentos mil reais). Agora a obra está na fase final e estamos buscando recursos para uso e custeio.” – Afirmou o Prefeito. 

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Por ANTONIO MASCARENHAS

Foram divulgadas informações, no decorrer dessa semana, de que uma amulância de São Felipe (Placa Policial NYS 8607, SAMU), estaria sendo utilizada de forma equivocada, na cidade de Cruz das Almas, na efetuação de carretos. A administração municipal de São Felipe, através da Secretaria de Saúde, divulga esclarecimento (acima), acerca do que, realmente, aconteceu. O veículo em apreço, na verdade, está passando por um processo de adaptação por uma empresa (credenciada através de contrato), sediada em Cruz das Almas, de conformidade com parecer autorizativo do MInistério da Saúde. Nesse contexto, é de bom alvitre que denúncias dessa magnitude sejam filtradas para que a verdade possa prevalecer. Só assim poderemos contribuir para a não proliferação de fake news. 

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A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, realizou na manhã desta quarta-feira, 09, na Biblioteca Municipal, a Audiência Pública preparatória para o Fórum Estadual Forró de Raiz, que está programado para acontecer no município em março de 2020. O evento tem como finalidade discutir as políticas públicas para o reconhecimento do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Na Audiência Pública que discutiu também a valorização da cultura e importância dos esforços para a manutenção da tradição, estiveram presentes o prefeito Orlandinho, o vice-prefeito Max Passos, o secretário municipal Wel Anias, as coordenadoras do Fórum Nacional e Estadual do Forró, Joana Alves e Marizete, vereadores e artistas, além da população que aprecia o forró tradição.

Após as falas dos componentes da mesa, a palestra ficou sob responsabilidade de Joana Alves. Conhecida carinhosamente como Dona Joana, ela afirmou que a escolha do município cruzalmense como sede para o Fórum não foi por acaso, mas sim, um reconhecimento pelos esforços que o Governo do Povo tem feito para valorizar as raízes do forró.

Texto: Diego Azevedo | ASCOM
Fotos: Paulo Galvão Filho | ASCOM

 

 

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DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Imprescindível portar Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade. Observação: Estas são apenas algumas vagas disponíveis, para consultar a lista completa o Trabalhador deve comparecer à unidade de seu município.  
Vagas exclusivas para Santo Antônio de Jesus (11/10)   
CONFEITEIRO 
Ensino médio completo 
Experiência comprovada em carteira ou carta de referência 
02 VAGAS  
BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL 
Ensino médio completo 
Possui curso de Bombeiro Civil com atualização do curso de Brigadista nível I ou nível II com atualização  do curso. 
15 VAGAS  








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Ao longo dos 1000 dias à frente da Prefeitura de Salinas da Margarida, o prefeito Wilson Pedreira, realizou um grande trabalho de reconstrução total da cidade. A cidade estava complemente destruída, os equipamentos e prédios públicos abandonados, a violência afastava os turistas e amedrontava os nativos. Mas isso mudou, hoje os salinenses já podem caminhar nas ruas com mais segurança. A alegria está estampada no rosto de cada cidadão. Prédios públicos reformados, mais de 36 veículos novos adquiridos e a cidade só está se desenvolvendo cada dia mais. 

Entregou mais de 300 lotes de terra, distribuição de material de construção através do Programa Morar Melhor, ampliação do Programa de Garantia Alimentar com distribuição de mais de 20mil cestas básicas, distribuição de 7mil pães por dia. Mais de 300 kits enxovais entregues às gestantes, cursos de capacitação. Mais de R$ 2 milhões investidos. 

Na educação, foram investidos mais de R$ 38 milhões. Novos equipamentos escolares adquiridos como carteiras, material didático, eletrodomésticos, distribuiu fardamento aos alunos, reforma e ampliação das escolas municipais, construção de creche, merenda escolar de qualidade, implantação do Vetor Disciplina (Colégios da Polícia Militar). Capacitação de professores e gestores e salários pagos antes do vencimento. Implantação do Programa Bolsa Universitária que concede auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 para estudantes universitários salinenses. 

A saúde vem passando por um grande investimento. Até aqui já foram aplicados mais de R$ 19 milhões. Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita. Novo aparelho de Raio X, 8 ambulâncias novas, reforma do Hospital Municipal, atendimento com médicos especialistas, realização de pequenas cirurgias no hospital municipal e diversos encaminhamentos para outros procedimentos, aquisição de equipamentos e instalação da sala de fisioterapia, atendimento odontológico em todas as unidades de saúde, mais 4 mil exames de ultrassonografias realizados. Reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família e contratação de médicos. 

Wilson Pedreira ainda vem fazendo um grande desenvolvimento na infraestrutura da cidade. Mais de R$ 19 milhões já foram investidos. Salinas da Margarida virou um canteiro de obras. Mais de 38.000 m² de ruas calçadas, mais de 109.000 m² de pavimentação asfáltica. Reforma e construção de praças, oferecendo mais opção de laser para a população. Reforma de quadras poliesportivas e do Estádio Municipal Álvaro Pereira, iluminação pública de LED (mais de 1mil lapadas de LED), reforma de orlas e casas dos pescadores e marisqueiras. 

“Até aqui já fizemos muito por Salinas da Margarida, mas iremos fazer muito mais. Queremos nosso município atingido os maiores patamares sociais e econômicos do estado”, declarou Wilson Pedreira.
JAIRO DE BRITO. Coordenador de Comunicação Social. Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-BA. 

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (9).

Prevista na Lei 7.990/1989, a norma era questionada desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

De acordo com o relator da matéria, ministro Edson Fachin, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.

A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Metro 1

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Os deputados estaduais Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM) foram eleitos nesta quarta-feira (9) presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissao Especial Para a Regulamentação do Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O tema ganhou força após a Lei Federal nº 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado. 

No mês passado, uma audiência pública para debater o assunto na AL-BA mobilizou centenas de integrantes da categoria, que foram ao Legislativo cobrar a regulamentação do transporte complementar. Na avaliação dos profissionais, a nova lei federal pode inviabilizar a atividade do transporte complementar no estado, prejudicando tanto a categoria quanto a população baiana.  

Um grupo de trabalho já vem trabalhando na regulamentação. A União dos Municípios da Bahia (UPB) está levantando o volume de linhas de transporte complementar a partir do contato com todas as cidades do estado.  Essas linhas serão repassadas à Agerba, que daria uma autorização provisória para o funcionamento delas até 2022, de acordo com a proposta inicial.  

“Essa é uma categoria sofrida, que pouco tem apoio político para ser regulamentada. Em minha região, Feira de Santana, por exemplo, e na minha cidade, São Gonçalo dos Campos, que tem cerca de 250 famílias que vivem desta atividade”, disse Targino. 

“O papel da comissão é não só resgatar a confiança desta categoria na classe política, mas, também, resgatar uma dívida que a classe política tem com esses profissionais.  Só depende da vontade política da Assembleia Legislativa da Bahia para resolvermos esse grave problema que aflige tantas famílias. O nosso interesse nesta comissão é único: resolver os problemas da categoria”, destacou.  

No Estado, a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do então governador Jaques Wagner (PT), através do decreto nº 11.832 da Lei nº 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos 4 anos.

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A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Políticas Especiais em parceria com as Associações Comunitárias Quilombolas Vila Guaxinim e Baixa da Linha, realizará nos dias 10 e 11/10 o IV Diálogos Quilombolas e o III Diálogos dos Povos e Comunidades Tradicionais.O evento tem como finalidade discutir as políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais e sobretudo os povos Quilombolas. O evento será na sede da Associação Quilombola Vila Guaxinim , com início às 8h. #PrefeituraDeCruzDasAlmas #GovernoDoPovo #PoliticasEspeciais #Quilombolas #PovosTradicionais

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O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, em entrevista ao programa "Isso é Bahia", na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta quarta-feira (9), disse que “não há falta de nenhum policial” no contingente da PM desde terça (8), quando um grupo da PM deflagrou greve (veja aqui).“Asseguro que estamos trabalhando desde cedo. Trabalhando normalmente. Não tivemos falta de nenhum policial. Teve troca de turno e não teve falta”, disse.

Brandão chamou o deputado estadual Soldado Prisco (PSC) de “irresponsável”. “Infelizmente de maneira irresponsável esse deputado tenta mobilizar tropa. Ontem ele achava que ia conseguir, mas os policias conscientes e responsáveis sabem muito bem que esse não é melhor momento. Reuniu 300 policiais e, por si só, disse que estava em greve. Ele é responsável desses áudios e ondas de ‘fake news’”, disparou. Bahia Noticias

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Na manhã desta segunda-feira (7), integrantes da Guarda Civil Municipal receberam um treinamento para atuação em eventos especiais em praças desportivas. O curso foi ministrado pelo 14° Batalhão de Polícia Militar em parceria com a Prefeitura e teve como objetivo capacitar os guardas para atuarem no Estádio José Trindade Lobo em dias de jogos. 
O treinamento foi iniciado com conceitos básicos de patrulha e segurança do público, árbitros e jogadores. O Ten. Cel. César de Sá Pacheco, ministrante do curso, alertou também para a importância de agir dentro da legalidade, mostrando qual o comportamento a ser adotado em casos de conflito. 
Além da teoria, a Guarda recebeu aulas práticas de uso de tonfas, escudos de proteção, algemas e bastões policiais, além de serem treinados no uso de detectores de metal. Com a capacitação, os agentes vão atuar nos bares, portões de acesso, arquibancadas e dentro de campo no decorrer das partidas. 

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Depois de percorrer todas as alas da 11a. Expoflores, na praça Senador Temístocles, centro, em Cruz das Almas, ao lado de Pedro Melo (Secretário de Agricultura), Osvaldo (vereador) e outras lideranças, na manhã desse domingo, 06, último dia do evento, o prefeito Orlandinho e o Secretário Estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, utilizando-se do microfone, quando da apresentação do Grupo Samba do Machucador, falaram ao público presente, regozijados diante do sucesso desse grande evento no município. Fotos, Antonio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br).

 

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Por ANTONIO MASCARENHAS

Realizado, na manhã desse domingo, pelas principais ruas de Santo Antonio de Jesus, recôncavo baiano, um desfile que teve como parada final a Praça Padre Mateus, centro, em Santo Antonio de Jesus, recôncavo baiano, num evento que teve por escopo despertar a sociedade no que concerne à imperiosa necessidade de prevenção do câncer de mama. O evento contou com apoio logístico da Faculdade Pitágoras. 

Dentre os participantes, o ex-prefeito Humberto Leite (pré-canidado a prefeito nas eleições do próximo ano), Koke e Cauan Machado, bem como o empresário e, também, liderança político-partidária, Dr. Everaldo Júnior (empresário, Clínica CTO)., ao lado de Edivonete Sampaio "Pintinha" (promoora de eventos). Fotos, Antonio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br). Em entrevista à Tvsaj, o ex-prefeito falou do seu desejo de, novamente, submeter-se ao crivo da população. Publicaremos o vídeo. 

 

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Realizada, na tarde/noite desse domingo, 06, em Encarnação, município de Salinas da Margarida, recôncavo baiano, a tradicional FESTA DA PRIMAVERA. Evento realizado pela Secretaria de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, a cargo de Robson Marcelo (com participação de outras pastas) na gestão municipal Wilson Pedreira-Zelito e que já faz parte do calendário local. E, nesse ano, participação das bandas O POETA, LAMBASAIA e SILVANO SALES,  

GERAÇÃO DE RENDA

Além do entretenimento propiciado com essas grandes atrações, oportunidade para que comerciantes do município pudessem comercializar seus produtos (bebidas, lanches, etc). Se, de um lado o dispêndio financeiro, do outro, o retorno com geração de renda e ampliação do potencial turístico. É sempre de bom alvitre e que sirva de exemplo a gestores de outros municípios, que sempre seja levado em consideração a questão do custo benefício, como acontece em Salinas da Margarida. 

INFRAESTRUTURA

Turistas que chegaram à localidade e aqueles que a ela voltaram (principalmente), tiveram a oportunidade de encontrar ruas totalmente pavimentadas pela a atual gestão. Mais que isso, iluminação a led e sinalização em todas as artérias. Assim como em Encarnação, as demais localidades do município têm sido alvo de investimentos por parte da atual gestão, numa demonstração insofismável de compromisso com o erário e, mais ainda, com os interesses da população. Veja todas as fotos no link FOTOS, no topo do site.

 

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Nomeado no final do último mês como assessor especial no gabinete do governador da Bahia, Rui Costa (PT) (leia mais aqui), o suplente de senador e ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB) voltou ao estado para trabalhar sua candidatura para a prefeitura de Ilhéus. A informação foi revelada ao Bahia Notícias pela deputada federal Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia.

“Essa mudança foi discutida com o governador e com Bebeto para, justamente, se adequar aos interesses do próprio Bebeto nesse momento. Em Brasília, ele ficaria mais distante de sua base que é em Ilhéus, onde ele é um dos possíveis candidatos a prefeito pelo PSB. Então, nesse aspecto, foi tudo combinado. Não houve dificuldade. A dificuldade foi anterior, quando houve uma dificuldade do governador por sua negociação interna de viabilizar que ele estivesse na coordenação lá em Brasília. Depois disso acertado, foi só um ajuste final”, afirmou Lídice, em entrevista ao BN.

O socialista ocupava o cargo de coordenador do Escritório de Representação do Governo da Bahia em Brasília. Sua nomeação para o novo cargo foi publicada no Diário Oficial do estado no dia 25 de setembro. Ele é suplente no Senado de Jaques Wagner (PT). Fotos arquivo, Tvsaj. Matéria, Bahia Notícias. 

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A Expoflores, na sua 11a. edição, chegou ao seu ponto de culminância, nesse domingo, último dia de realização, com apresentações culturais e bastante movimentação nos diversos standes que comercializavam flores, plantas ornamentais e produtos artesanais de barro, tecidos, palhas, vidros, madeiras, etc. Um evento que, indubitavelmente, propiciou à comunidade cruzalmense e região, um momento ímpar de satisfação. 

PERSONALIDADES PRESENTES

Além dos anfitriões do evento, Orlandinho (prefeito municipal), Max Passos (vice), Secretários municipais e vereadores, diversas autoridades marcaram presenças nos quatro dias de realização. Dentre eles, o deputado estadual Robinson Almeida, o federal Zé Neto (sábado, 05), o secretário de educação estadual, Jerônimo Rodrigues. O chefe do executivo municipal, Orlandinho, ao lado de Jerônimo Rodrigues, Pedro Melo (Secretário de Agricultura Municipal) e  Osvaldo (vereador); Ivam e Júnior (ASCOM muncipal) prestigiaram, nesse domingo,  a apresentação do Grupo do Machucador, oportunidade em que sob os acordes do grupo musical, foram contemplados com toda uma coreografia por parte das baianas. 

SATISFAÇÃO DE PARTICPANTES E PROGRAMAÇÃO

Além do Grupo Machucador, em seguida, previstas outras apresentações culturais: às 12:00h, Priscila Sales; 14:00h, Rogério Lima; 15:30, Banda Infantil com show da criançada. Também aconteceu durante os quatro dias do evento, exposição de cerveja artesanal. O evento chegou ao seu final após uma ampla programação. Cerca de 200 expositores, movimentando a economia local e, por extensão, gerando renda para a população. Comerciantes, artesãos, do município e região, satisfeitos com o resultado auferido durante os quatro dias. Veja todas as fotos no link FOTOS, no topo deste site. www.tvsaj.com.br

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O prefeito Egnaldo Piton, ao lado do vice Sinhorzinho, deputados Robinson Almeida (estadual), Zé Neto (federal), Leonardo Miranda (chefe de Gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica) e Gildeon Almeida Mascarenhas (Diretor Regional da EMBASA), Choquinha (Prefeito de São Felipe); secretáriasa Jamile (Finanças), Celma (Assistência Social), Antonio; vereadores, demais secretários e lideranças, dentre elas, Missionário, João, Renato Rocha, Jorge Soares (Professor), presentes na comunidade rural de Jacarandá, na tarde desse sábado, 05, procedeu inaguração do sistema de abastecimento de água para essa e as localidades de Três Bocas, Três Cruzeiros, Boa Paz, PInga Fogo e Ponto Caroço.

Sistema vai atender cerca de 400 famílias diretamente, num dispêndio de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais), emanados do governo do Estado. Mais uma realização do governo Guito/Sinhorzinho e que contou com a importante injunção dos deputados em epígrafe para que esse intento pudesse ser materializado. Logo após os pronunciamentos, apresentação de um grupo musical. Participantes degustaram uma saborosa feijoada. Fotos, Antonio Mascarenhas (www.tvaj.com.br). Veja todas as fotos através do link FOTOS no topo do site. 

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Proposta permite posse de armas sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais
A proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra pode ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira, 8.

O Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, conta com um substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que também determina o tema para atiradores esportivos e caçadores.

A proposta pretende diminuir a idade mínima para a compra de armas de 25 para 21 anos, permitir o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovarem estar sob ameaça, aumentar as penas para alguns crimes com armas, além de permitir a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

De acordo com a Câmara de Deputados, essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.Foto: Luis Macedo | Câmara dos Deputados. Pré-título, aspeado, Tvsaj. Matéria, A Tarde. 

 
 

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A partir de hoje (5) entra em vigor a Lei nº 13.855, que torna infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro o transporte irregular de passageiros. A lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de julho, e tornou mais rigorosas as penalidades para quem é flagrado transportando passageiros mediante remuneração sem a autorização adequada.

O transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa total de R$ 1467,45, sendo o veículo removido e levado à um depósito. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, sem licenciamento, passa a ser punido com multa e remoção de veículo, sendo liberados da punição em “casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”. Nos dois casos, o motorista ainda perde 7 pontos na carteira. Foto : Tânia Rêgo/Agência Brasil. Pré-título, aspeado,Tvsaj. Matéria, Metro 1. 

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Na sua 11a. edição, A Expoflores teve prosseguimento, nesse sábado, 05, com maciça participação. Dentre os presentes, os anfitriões Orlandinho (prefeito) Max Passos (vice),Pedro Melo (Secretário de Agricultura), ao lado de demais titulares de pastas, lideranças e representantes de diversos segmentos da sociedade local e região. E o deputado estadual Robinson Almeida, mais uma vez, prestigiando esse grande evento.

Na programação desse sábado,  08h - Oficina Bonsai; 14h - Oficina Cultivo Básico de Orquídeas. Local, Stand anexo ao lado do paço municipal. No que concerne às apresentações culturais, às 16h:30, Coral da UFRB; 17h - MK Lokonsciente e Ras Elias; 18h30 - Robertinho lago; 20h - 100% Vem sambar. Para esse domingo: 10h - Samba do Machucador, 12:00h - Priscila Sales; 14h - Rogério Lima; 15:30h - Banda Infantil Show da Criançada, além da Exposição de Cerveja Artesanal.  Fotos, Ivam Cerqueira. ASCOM

 

 

 

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Um inquérito policial, obtido com exclusividade pelo Metro1, investiga denúncias contra o deputado estadual Soldado Prisco. De acordo com dois depoimentos anexados à acusação – um de um policial e outro de um ex-assessor do político –, Prisco realiza constantes saques irregulares das contas da associação que comanda. Além disso, há indícios de desvio de finalidade de funcionários do escritório do deputado-militar. Procurado pelo Metro1, Marco Prisco negou as acusações. 

Depoimento colhido em 13 de novembro de 2015, de um militar que tem seu nome preservado, aponta que a prestação de contas da Aspra não é transparente. “Contou que pediu a um sargento da PM e ao coordenador e aluno a oficial (nome mantido sob sigilo) uma prestação de conta do que era feito com o dinheiro dos associados, mas obteve um  não como resposta. Chegou a comentar com a dupla sobre desvios, mas ouviu deles que estaria ‘inventando coisas’”. 

A Polícia Civil baiana apura ainda a compra de um imóvel de luxo em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, que teria sido efetiva com dinheiro proveniente das mensalidades pagas por praças para a Aspra.

Em outro depoimento, prestado em 17 de novembro de 2015, um ex-funcionário de Prisco relata que era obrigado a trabalhar, sem remuneração, na Aspra. Além disso, reafirma as suspeitas sobre a prestação financeira da Aspra. “Sobre prestação de contas da Aspra, ele informou que não existia balanço das atividades financeiras. Que presenciou estagiários do gabinete do parlamentar na Alba catalogando notas fiscais para o contador da Aspra, Alessandro Borges, ex-PM”, diz o inquérito. 

Continua: “O assessor relatou que todos os funcionários na época da Câmara de Vereadores foram obrigados a trabalharem na campanha de Prisco para deputado estadual. Ele não soube explicar como foi financiada a campanha, mas contou que não houve problemas financeiros. Informou que fez dois depósitos de R$ 10 mil na conta de Prisco e que o parlamentar o orientou, se fosse perguntado, a falar que o montante era o seu próprio salário. Completou citando que presenciou outros funcionários do gabinete do vereador fazendo o mesmo processo”.

Contatado pelo reportagem, o deputado negou qualquer irregularidade na contratação de funcionários. Além disso, afirmou que desconhece o inquérito em questão. Prisco diz ainda que não foi chamado para depor.  “Esse tal inquérito eu desconheço, tem um processo que ex-integrantes da Aspra moveram. De 5 mil páginas, o MP só aproveitou uma acusação. Só isso. Fora isso, não tem mais nada. Quebraram meu sigilo, tudo. Minha casa é comprada com meu dinheiro e não foi esse valor”, alegou.

Ele reconhece que, eventualmente, funcionários do gabinete na Assembleia frequentam a Aspra, mas diz não existir prestação de serviço. “Eventualmente alguém vai lá levar um documento, mas isso não existe. Se trabalha [na Aspra], recebe”, assegurou.Foto reprodução G1. Metro 1

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O Prefeito Rogério Andrade reuniu-se na manhã desta quinta-feira (3) com o Diretor Regional do SESC Bahia, José Carlos Boulhosa Baqueiro, que esteve em Santo Antônio de Jesus, para agradecer pessoalmente ao apoio da Prefeitura nas ações da unidade local da instituição, como o Circuito de Corridas SESC, realizado em agosto. 
Márcia Baptista Nunes, diretora da Divisão Social do SESC; Herivaldo Bittencourt Nery, vice-presidente da FECOMERCIO; Fábio Passos, gerente do SESC SAJ; e o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Abel Caldas, participam do encontro onde também foram apresentadas novas possibilidades de parcerias. 

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Na maioria dos rincões deste país, principalmente nos grandes municípios, há, insofismavelmente, uma linha divisória nas relações que se estabelecem entre o poder público e a população. E esse "fosso" não se configura apenas por conta dos ditames regimentais: longe disso. Grande parte dos gestores fazem questão de acirrar esse separativismo, de maneira que estejam livre dos assédios, livre das naturais cobranças que emanam do seio da população. 

Essa relação muda quando o enfoque é com relação aos municípios do norte e nordeste, principalmente. Alguns governantes, ainda, procurarm estabelecer o corpo a corpo durante suas gestões a frente de seus municípios, mesmo fora do período de campanha, quando entram de casa em casa. E um desses municípios, na região, é Aratuípe, onde o atual prefeito está sempre em contato com a população, ouvindo seus anseios para, dentro do possível, procurar atendê-los. Obviamente, nem todos os pleitos podem ser equacionados, por se tratar de um município pequeno e de parcos recursos. 

EQUIPE FAZ A DIFERENÇA

No caso particular de Sinho,  a atual equipe tem contribuído muito para essa ligação do governo com a população, graças aos trabalhos desenvolvidos pelos atuais secretários e primeira dama Sandra. Dentre esses secretários, Anselmo (Saúde e, agora, incumbido, também, da pasta de Administração e Planejamento) e Adriana (Educação). Eles que representam muito bem a equipe como um todo. 

RELAÇÃO INSTITUCIONAL

A relação insticucional e, principalemente, de amizade, entre gestores públicos é algo que, indubitavelmente, tem caráter motivacinal. Cada gestor tem sua maneira de comandar seu município, enfrentando problemas específicos e, quase sempre, precisa do apoio daqueles que, "no mesmo barco", têm que enfrentar situações congêneres. Nada mais prazeroso para um gestor municpial do que receber, seja em eventos instiucionais, seja em ocasições familiares, a visita de outros.

Foi o que aconteceu, no último dia 29 (data de seu aniversário), quando o prefeito Sinho recebeu a visita dos gestores Wellingto Vieira (Muniz Ferreira, ao lado da esposa), Eunice Barreto, (Nazaré, ao lado o espso e ex-prefieto Izaquinho), Péricles Silva "Pepezinho", vice-prefeito de Jaguaripe, representado Hunaldo Costa, prefeito). Fotos, Antonio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br)

 

 

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Dentre as personalidades que marcaram presenças no aniversário do prefeito de Aratuipe, Antonio Miranda, conhecido popularmente por Sinho, no úlitmo dia 29, o professor Gileno, liderança política em Muniz Ferreira, ao lado do vereador Valmir "Sempre Presente". Gileno que vem sendo bastante cotado para uma provável candidatura a prefeito, em seu município, nas eleições do próximo ano. Conta com apoio da maioria dos vereadores, do deputado Alan Sanches, Dra. Nil, ex-prefeito Cloves Penine e lideranças. Como se vê, Gileno já esta "desensarilhando as armas". Fotos, Antonio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br)

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O final de semana será de rodada cheia no Estádio José Trindade Lobo com a última rodada da primeira fase do Campeonato de Escolinhas SUB-13. No Sábado (5), às 15h, jogam PASC x Resgate Para a Vida.  
No domingo (6), a partir das 8h, são três jogos: Adecoarte x Projeto Sorrir; Leônico x Sales e Arena x Cordão de Prata. Também no domingo (6) Rádio Clube x Urbis IV entram em campo às 15h pelo Campeonato Interbairros. 
Ainda no domingo (6), na zona rural, a bola rola para o I Campeonato Craque de Bola da Sapucaia. A partir das 8h30, jogam Comum do Rio da Dona x Vila Bonfim e Atlético de SAJ x Novo Horizonte. 

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Em novembro, Santo Antônio de Jesus vai receber a 1ª EXPO Baixos Recôncavo - uma exposição inédita na cidade voltada para os proprietários e admiradores dos veículos rebaixados de SAJ e região. 
O evento terá medição com premiação para o carro mais baixo no tipo de roda e suspensão, além de gastronomia e atrações infantis. Além dos veículos de Santo Antônio de Jesus, já estão confirmadas as participações dos grupos Almeida City, de Conceição do Almeida e Parceiros Baixos, formada por carros de Feira de Santana, Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e outras cidades. Imagem (divulgação, net, A Tribuna Bahia). 

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A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), realizou na noite desta quinta-feira, 03, a abertura oficial da Expoflores 2019. Com o tema “Quatro Estações” a feira que está em sua 11ª edição é considerada uma das mais bonitas e bem organizadas feiras da agricultura familiar e economia solidária da Bahia, com cerca de 200 expositores.

A cerimônia de abertura contou com a presença do prefeito Orlandinho, do vice-prefeito Max Pass00000os, do secretário Pedro Melo, do deputado estadual Marcelino Galo, vereadores e demais secretários municipais. Neste primeiro da Expoflores aconteceram as apresentações culturais da Orquestra Neojibá, Cassia Maria e Que Banda é Essa? e Maktube Dance.

A Expoflores acontece até o próximo domingo, 06, na Praça Senador Temístocles, com a exposição e comercialização de flores, plantas ornamentais, artesanato, apresentações culturais e muito mais.Texto: Diego Azevedo Fotos: Ivan Cerqueira | ASCOM

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A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, promoveu na manhã desta quinta-feira (3), no Centro Cultural, uma nova audiência pública sobre a parceria entre o município e a Embasa. 
O evento, aberto ao público, contou com a presença de representantes da sociedade civil, sindicatos, Entidades Empresariais, Câmara de Vereadores, Secretários municipais, Procuradoria Geral do Município e Embasa. 
Assim como na 1ª audiência, realizada em maio, a Embasa apresentou uma previsão dos investimentos que serão realizados para melhorar os índices de saneamento na cidade. O valor total investido será superior a R$ 160 milhões (cento e sessenta milhões de reais), dos quais R$ 40 milhões (quarenta milhões de reais) serão investidos até 2023, sendo R$ 12 milhões (doze milhões de reais) licitados ainda em 2019. 
- “Nossos filhos e netos vão colher os frutos do que estamos tratando aqui hoje. Falar de Saneamento é falar de uma política pública que vai ter impacto direto na vida de cada um aqui presente. Hoje, na cidade inteira temos apenas 23% de saneamento, isso se contarmos os condomínios. Com esses investimentos, devemos chegar a 40%, o que ainda é pouco. Mas, já é um começo.” – Afirmou a Secretária, Maria de Fátima. 

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De conformidade com o que preconiza o agravo de instrumento no. 569-05.2016.6.05.0030, Classe 6, Salinas da Margarida-BA, o Miistro Og Fernandes indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao Recurso Especial em prol do agravante Jorge Antonio Castelucci Ferreira "Jorginho", ex-prefeito de Salinas da Margarida, mantendo, por conseguinte, sua enegibilidade por 8 anos.

SENTENÇA INICIAL

""Segundo a sentença, ele cometeu abuso de poder econômico enquanto gestor. "O abuso do poder político e de autoridade é ato personalíssimo de agente público;  vale dizer, é necessário que o agente detenha os instrumentos viáveis ao uso do poder e, por consequência, ao abuso do mesmo. Tais instrumentos são próprios dos agentes públicos, pois investidos legalmente de competências para atuação no âmbito da administração pública. Além disso, requer a intencionalidade específica na execução da conduta, ou seja, a intenção de ultrapassar os limites do seu poder ou desviar a finalidade do poder de um fim público para um fim privado, espúrio, consistente em obtenção de votos e desequilíbrio concorrencial no pleito entre os candidatos", diz.

A juíza inocenta, ainda, o candidato a vice na chapa de Jorginho, Elias Rosalvo Ribeiro: “A conduta aqui classificada como abusiva do poder político foi exclusivamente praticada pelo Investigado Jorge Antonio Castellucci Ferreira, no exercício do cargo de Prefeito do Município de Salinas da Margarida, não restando qualquer demonstração de que o Investigado Elias Rosalvo Ribeiro tivesse participado ou contribuído para a prática. Nas provas carreadas aos autos, não houve sequer menção ao segundo Investigado”. Em nota, o prefeito disse, na época, que iria recorrer, da decisão,  como o fez.  Todavia, diante dos novos fatos, a inegibilidade continua. Imagem print de publicação da Tvsaj, em vídeo no youtube. Metro 1, em 12.01.18. VIDE A ÚLTIMA DECISÃO EM LEIA MAIS

 

 


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