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Notícias | postado por: Mascarenhas

Em julho, o repórter Tino Marcos, 57, anunciou que se afastaria de suas funções na Globo. Alegando cansaço, o jornalista ficará seis meses longe da TV, pelos quais não receberá remuneração, retornando à emissora em janeiro (relembre aqui). Quanto a isso nada mudou, porém seu contrato de trabalho foi modificado: ele passará a ser um freelancer com algumas regalias. 

Segundo o colunista Léo Dias, do UOL, Tino passará a receber pelos trabalhos que fizer e não entrará na escala de plantão e sequer prestará expediente na redação. Antes da mudança, o jornalista trabalhava no esquema CLT e, especula-se, ganhava entre R$ 130 mil e R$ 150 mil mensais. Ele continuará recebendo alguns benefícios, como plano de saúde, por exemplo. 

A medida teria atingido outros repórteres na mesma situação, que ganham acima de R$ 100 mil ao mês, como é o caso de Marcos Uchôa, 61. Ele cobriu eventos importantes, como a guerra do Iraque, a Copa do Mundo de 2002 e a viagem do astronauta brasileiro Marcos Pontes. Já Tino cobriu sete Copas do Mundo.Foto reprodução Instagran. Bahia Noticias. 

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT (indeniza vítimas de acidente de trânsito) e o DPEM (indeniza vítimas de danos causados por embarcações) a partir de 2020, nesta segunda-feira (11). 

"A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP", informa trecho da nota divulgada pelo governo.

A medida provisória que acaba com o DPVAT entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Caso contrário, perde a validade.

De acordo com o governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.

Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019. 

Após o dia 31 de dezembro de 2025, a União sucederá a seguradora nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT. Segundo o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões.

Segundo o governo, caso a seguradora não atenda aos interesses públicos na defesa dos recursos remanescentes, a Susep deverá transferir a descontinuação do DPVAT para outra entidade administradora. 

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Em discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou o presidente Jair Bolsonaro (PSL), na tarde deste sábado (9), ao afirmar que ele não foi eleito para governar para milicianos. “Tem gente que fala que precisa derrubar o Bolsonaro, tem gente que fala em impeachment. Veja, esse cidadão foi eleito. Democraticamente nós aceitamos o resultado da eleição. Esse cara tem um mandato de quatro anos. Agora, ele foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para governar para os milicianos do Rio de Janeiro”, disse.

Ele também vinculou o chefe de Estado a milicianos. “A gente tem que ter a seguinte decisão, esse país é de 210 milhões de habitantes e a gente não pode permitir que os milicianos acabem com esse país que nós construímos”.

E, continuou: “Não é a gravação do filho dele que vale. É preciso de uma perícia séria. Para a gente saber quem matou Marielle, a nossa guerreira”, afirmou numa referência ao sistema da portaria do condomínio do Rio de Janeiro em investigação no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. “Onde está o Queiroz”, perguntou Lula, antes de dizer que o atual presidente sempre ofendeu negros, mulheres e gays.

O petista ainda acrescentou que Bolsonaro nunca trabalhou e quer tirar aposentadoria do povo brasileiro. “Esse cidadão que nunca trabalhou, que diz que não é político, eu até mandei fazer o levantamento, pedi pra Gleisi fazer, pra saber quantos discursos o Bolsonaro fez contra o meu governo. Ele nunca fez um discurso que prestasse, ele só sabia ofender as mulheres, os negros, o povo LGBT. Eu quero saber por que esse cidadão que se aposentou muito jovem quis tirar a aposentadoria do povo trabalhador brasileiro”.

Antes, Lula avaliou que Bolsonaro deve eleição ao ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça Sérgio Moro. “Eu não sei se vocês perceberam ontem, numa falha do discurso do Bolsonaro, ele chegou a confessar que ele devia as eleições ao Moro. Na verdade, ele deve ao Moro, ele deve aos juízes que me julgaram e ele deve à campanha de fake news e mentiras que fizeram com o companheiro Fernando Haddad e contra a esquerda nesse país”.

O ex-presidente ainda acusou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, de montar uma quadrilha. “Eu precisava provar que o Dallagnol não representa o Ministério Público, que é uma instituição séria. Ele montou uma quadrilha”.

Lula também chamou o ministro da Economia, Paulo Guedes de ministro destruidor de empresas públicas. “Eu duvido que o seu Bolsonaro durma com a consciência tranquila que eu durmo. Eu duvido que o ministro demolidor de sonhos, destruidor de empregos e empresas públicas, chamado Guedes, durma com a consciência tranquila que eu durmo. E eu quero dizer pra eles que eu estou de volta, eu estou de volta”.

O petista seus ataques à TV Globo. “Vocês não tem dimensão do que significa o dia de hoje para mim. Lá em cima [olhando para cima] está o helicóptero da Rede Globo de televisão para falar merda outra vez sobre Lula e sobre nós”.

Lula estava acompanhado, entre outros, do ex-prefeito e ex-presidenciável Fernando Haddad, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de Guilherme Boulos (MTST) e de João Paulo Rodrigues (MST).Ao subir ao caminhão de som, foi recebido aos gritos de "Lula, livre" e acenou aos presentes. Foto reprodução. Metro 1. 

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Fotos da prova do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) circulam em grupos de professores no WhatsApp desde, pelo menos, às 16h30 de hoje (10). Não se sabe de onde partiu o vazamento, já que só é permitido que os candidatos deixem os locais de provas com o caderno de questões a partir das 18h. 

De acordo com o Globo, as fotos são verídicas. Os enunciados da prova vazada foram discriminados de acordo com as áreas de conhecimento.

Na semana passada, durante o primeiro dia de provas do Enem, uma foto do tema da redação também vazou durante a aplicação do exame. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) instauraram um inquérito. Ainda segundo o Globo, a assessoria do Inep afirmou que ainda não tomou conhecimento do vazamento e que apurará o o episódio. Foto reprodução. Matéria, Metro 1. 

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou para militância em seu primeiro discurso após deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, nesta sexta-feira (8). O ex-presidente agradeceu as pessoas que trabalharam em sua defesa e que acamparam na vigília nos arredores do prédio da PF. “Vocês não tem dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês. Não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres que durante 580 dias se dedicaram a falar ‘bom dia, Lula’, ‘boa tarde, Lula’. Todo dia vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir”, falou o petista.  

Entre os agradecimentos, Lula também não deixou o discurso político de lado. O ex-presidente criticou o atual governo e culpabilizou o que chamou de “lado podre da sociedade brasileira” pela sua prisão. “Um lado podre da Justiça, um lado podre do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal tentaram criminalizar a esquerda, criminalizar o PT”, criticou o presidente ao também dirigir ataques ao ex-juiz Sergio Moro e o chefe da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. "Se baterem o Moro e o Dallagnol juntos não se consegue 10% da minha honestidade", argumentou.  
LIBERDADE
Desde o início da tarde de hoje apoiadores do ex-presidente se reúnem na frente do prédio da PF aguardando a decisão de soltura e a saída de Lula. onde estava preso desde o dia 7 de abril de 2018. Nesta sexta-feira (8), o juiz Danilo Pereira Junior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, emitiu decisão que determinava soltura do petista  

A decisão se deu após pedido da defesa de Lula nesta sexta, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar e decidir por derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Os ministros do Supremo decidiram na quinta-feira (7), por 6 votos a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, fase em que não cabe mais recurso, e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. 

O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. Ele cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.

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Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão permitidas as prisões preventivas.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.
Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
O voto de desempate foi dado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o último a se manifestar.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.
A decisão pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e cuja sentença ainda não transitou em julgado, e cerca de 5 mil presos, se não estiverem detidos preventivamente por outro motivo.
Após o julgamento, a defesa de Lula informou que levará à Justiça nesta sexta-feira um pedido de soltura com base no resultado do julgamento do STF.




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 NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, ONDE FICA PARAISÓPOLIS, A IDADE MÉDIA AO MORRER É DE 63,6 ANOS. O DISTRITO É VIZINHO DO MORUMBI, ONDE OS MORADORES MORREM, EM MÉDIA, 10 ANOS MAIS VELHOS – AOS 73,5
 
Por Bruno Fonseca 

Quem vive na Cidade Tiradentes, no extremo leste de São Paulo, morre em média 23 anos mais cedo que um morador de Moema, bairro com um dos metros quadrados mais valorizados da capital. Os dados, a que a Agência Pública teve acesso, são parte do Mapa da Desigualdade 2019, publicação da Rede Nossa São Paulo, que compara indicadores dos 96 distritos da capital paulista. As informações são baseadas nos óbitos registrados em 2018, informados pela Secretaria Municipal de Saúde.

A principal causa de morte na Cidade Tiradentes, segundo os dados mais atuais da própria secretaria (2017), foram doenças do aparelho circulatório, que representam quase um terço do total de óbitos (32%). Já em Moema, o principal motivo foram tumores (28% das mortes). Além disso, entre os dois bairros há uma diferença significativa entre as mortes por causas externas, que incluem acidentes e mortes violentas: na Cidade Tiradentes, 11% das mortes ocorreram nessa categoria; já em Moema, essas mortes não chegam a 5% dos casos.

O abismo da média de idade ao morrer se repete por toda a São Paulo: em distritos da periferia paulistana como Marsilac, Grajaú, São Rafael, Anhanguera e Jardim Ângela, pessoas morrem cerca de 20 anos mais jovens do que em vizinhanças consideradas “ricas”, como Santo Amaro, Itaim Bibi, Alto de Pinheiros, Consolação e Jardim Paulista.

Assim como na Cidade Tiradentes, em todos os demais cinco distritos da periferia de São Paulo onde se morre mais cedo (Marsilac, Grajaú, São Rafael, Anhanguera e Jardim Ângela), a principal causa de morte são doenças do aparelho circulatório. Em Marsilac, mortes por causas externas – que incluem mortes violentas e causadas por acidentes – representam quase 18% do total; no Jardim Ângela, foram 12% dos óbitos; no Grajaú, 11%.

Já nos bairros “ricos” (Santo Amaro, Itaim Bibi, Alto de Pinheiros, Consolação e Jardim Paulista), as mortes por causas externas são bem menos frequentes: em nenhum dos cinco bairros elas passam os 5,6%.

Os dados do Mapa da Desigualdade ainda apontam que a idade média ao morrer na cidade de São Paulo, como um todo, caiu entre 2017 e 2018 e os paulistanos passaram a morrer quase um ano mais jovens. Nesse período, os dados pioraram em quase todos as regiões da cidade: dos 96 distritos analisados, 87 indicaram uma idade média ao morrer menor em 2018 que em 2017. A maior queda foi em Jaguara, distrito na zona oeste da cidade, entre as rodovias Anhanguera, Castelo Branco e a Marginal do Tietê. Lá, a idade média ao morrer caiu seis anos entre 2017 e 2018.

Em bairros onde vivem mais negros, morte ocorre mais cedo
Os dados revelam também que, em São Paulo, a idade ao morrer está diretamente ligada à cor da pele: Moema, onde se morre mais velho, é também o distrito mais branco da cidade – segundo o Censo 2010, a população negra em Moema era de apenas 5% do total de moradores. No outro extremo, na Cidade Tiradentes, negros são 56,1% dos moradores, mais da metade da população do distrito.

No mapa, a desigualdade entre negros e brancos é evidente: todos os cinco distritos onde mais moradores se declaram negros estão na periferia – Jardim Ângela, Grajaú, Parelheiros, Lajeado e Cidade Tiradentes. E em todos a idade média ao morrer não passa dos 60 anos, bem abaixo da média da cidade, que é de 68,7. No outro extremo, os cinco distritos com menor população negra – Moema, Alto de Pinheiros, Itaim Bibi, Jardim Paulista e Vila Mariana – têm uma média de idade ao morrer acima dos 78 anos.

Os dados não surpreendem Maria Auxiliadora Chaves da Silva, que mora há 23 anos na Cidade Tiradentes. Para ela, que, além de assistente social é ativista de grupos de mulheres e membro do Conselho Municipal de Saúde, morre-se mais jovem na Cidade Tiradentes por uma série de fatores, que vão desde a dificuldade de acesso ao atendimento médico à precarização do trabalho, violência policial, racismo e machismo na sociedade e a ineficiência de políticas públicas, que não atendem quem mais necessita.

“São vários fatores, há um contexto por trás dessas mortes. Uma delas é a questão econômica: sem trabalho, como você garante um direito básico que é uma alimentação de boa qualidade? E na periferia, quando se consegue um trabalho, ele costuma ser precarizado. Na maioria dos casos aqui, as pessoas têm muito mal um ensino médio completo, muitas têm apenas fundamental e há as que nem estudo têm. Vive-se para pagar as contas básicas e não sobra para o resto”, avalia.

Segundo os dados do Mapa da Desigualdade, é na Cidade Tiradentes onde está o pior índice de emprego formal de São Paulo. Moema, para se ter uma ideia, tem um índice 40 vezes maior que o da Cidade Tiradentes. Nos três bairros com piores índices de emprego formal — Cidade Tiradentes, Iguatemi e Anhanguera —, mais da metade da população se declarou negra.

Peso maior para as mulheres
Maria Auxiliadora comenta como é comum que moradores do bairro madruguem nas filas para conseguirem agendar consultas médicas, que costumam levar meses para serem realizadas. “Às vezes você espera seis meses, um ano. Conheço pessoas que faleceram sem conseguir uma consulta”, comenta. Para ela, a desigualdade social na Cidade Tiradentes traz um peso ainda maior para mulheres, que acumulam funções ao trabalhar e cuidar da casa e dos filhos. “Para as mulheres, a realidade é ainda pior, pela sobrecarga de cuidar da casa. Muitas são arrimo de família e não têm tempo para cuidar delas mesmas, da saúde física ou da mental”, aponta.

Na avaliação do médico e professor de patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Saldiva, a desigualdade na idade média ao morrer entre bairros “ricos” e a periferia é explicada, em grande parte, pela dificuldade que pessoas com renda mais baixa têm para se dedicarem a cuidar da própria saúde.

“A grande dificuldade hoje é na possibilidade que as famílias têm de cuidar dos mais frágeis. Com a precarização do trabalho, trabalha-se muitas horas por dia, e daí as pessoas ficam impossibilitadas de cuidarem de si próprias, ou de quem depende de seus cuidados. Em uma das últimas aulas que dei na Faculdade de Medicina, relatei um caso de uma senhora de 46 anos obesa e diabética. Ela teve gangrena de um dos dedos do pé. Não sei se ela não teve acesso ao atendimento médico ou a família não teve como cuidar, mas ela amputou o próprio dedo em casa, moradora da periferia de São Paulo. É por aí que estamos”, conta.

Saldiva afirma que a dificuldade de transporte e a falta de estabelecimentos de saúde nas periferias agravam mortes que poderiam ser evitadas. “Muitas vezes a dificuldade de se chegar a um lugar é determinante. Cerca de 35% das pessoas que morrem de doenças cardiovascular teriam seu destino diferente se tivessem atendimento nas primeiras duas horas.” Carta Capital. Imagem, 
 

Idade média para morrer em São Paulo (2018): Leia Mais




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Por ANTONIO MASCARENHAS

PACTO "DRACONIANO"

O presidente Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes entregaram, nessa terça-feira, a proposição governamental rotulada como "Pacto Federativo", que deverá ser apresentada ao congresso para aprovação e que tem por escopo reduzir o número de municípios , bem como a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total, sob a justificativa de redução de custos e controle estatal.  Uma medida, convenhamos "draconiana" a partir do momento em que, de forma sumária, se propõe "trucidar" conquistas de diversas populações, em diversos rincões do país. em se considerando todo um histórico de luta. Dentro da atual proposta, a hipótese de absorção de municípios pequenos por outros que demonstram, claramente, descaso para com uma infinidade de bairros. Imaginemos com relação aos municípios que passariam a ser distritos...!

"SUMIR DO MAPA ?"

Ao invés de buscarmos sensacionalismo, dando asas ao "regozijo", diante da hipotética possibilidade de que alguns municípios possam "sair do mapa", cumpre que todos nós procuremos, sim, enaltecer o que vem sendo feito em prol da população, a exemplo do que vem sendo feito em Dom Macedo Costa,  em especial, pela atual gestão municipal sob a égide de Egnaldo Piton "Guito" e Sinhorzinho, com apoio dos vereadores e demais lideranças. No caso de Dom Macedo Costa e, também, na maioria dos municípios que estão enquadrados nesse pacto draconiano, tudo que foi conseguido deu-se à luz da luta dos gestores que antecederam e dos que atualmente estão no poder.

EMPREENDEDORISMO

Além das ações administrativas que vem sendo realizadas, nas áreas de educação, saúde, social, infraestrutura, esporte e lazer, Dom Macedo Costa é, hoje, indubitavelmente, um exemplo para toda a Bahia e, porque não dizer, de todo o país, com a realização da Feira de Agricultura Familiar, aos domingos, reunindo produtores rurais e clientela do próprio município e região. Agricultura que seria uma das alternativas, uma das vertentes para o desenvolvimento, não fosse o descaso governamental com relação à política de investimento e custeio. 

REFLEXÃO SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Em que pese a pequena densidade populacional, o município de Dom Macedo Costa demonstra grandiosidade de propósitos, a exemplo do que foi feito, recentemente, no belíssimo desfile cívico de de 7 de setembro, com participação de escolas municipais e agremiações culturais, tendo como temática a preservação ambiental. Um desfile realizado a custos módicos, graças a utilização de materiais recicláveis, despertando munícipes com relação à preservação ambiental, no momento em que o país se mostra negligente com relação às queimadas na Amazônia e derramamento de petróleo de óleo  nas praias nordestinas. 

INFRAESTRUTURA

Dentre as ações administrativas, da atual gestão (Guito e Sinhorzinho), o município já ostenta de 95% de cobertura de abastecimento de água. A última extensão aconteceu a poucos dias quando o prefeito Guito, Sinhorziho, deputados Robinson Almeida (estadual) e Zé Neto (federal), foi inaugurado sistema de abastecimento de água na comunidade do Jacarandá, atendendo cerca de 400 famílias, propiciando à população em epígrafe o desenvolvimento da autoestima. 

MUNICÍPIOS QUE, NA BAHIA, ESTARIAM INCLUÍDOS NO NEFASTO PROJETO

1. Maetinga (BA) – 3161 habitantes
2. Catolândia (BA) – 3577 habitantes
3. Lafaiete Coutinho (BA) – 3724 habitantes
4. Lajedinho (BA) – 3783 habitantes
5. Lajedão (BA) – 3955 habitantes
6. Ibiquera (BA) – 4044 habitantes
7. Dom Macedo Costa (BA) – 4058 habitantes
8. Contendas do Sincorá (BA) – 4066 habitantes
9. Aiquara (BA) – 4446 habitantes
10. Gavião (BA) – 4463 habitantes 

O governo, "a priori",  não elencou, até agora,  quantas  localidades estariam inseridas nessa nova regra.  O  secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, discorreu que 1.254 cidades tem possibilidades de estarem nesse contexto.  A extinção em apreço aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada.  Até lá, muita águia a rolar por baixo da ponte. Foto sem tarja, FM FAST MARKET. Fotos, Antonio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br)

LINK : https://veja.abril.com.br/economia/governo-propoe-a-extincao-de-cidades-com-menos-de-5-mil-pessoas/

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Na luta contra o rebaixamento, o Vitória recebeu na tarde de hoje (2) o time do Figueirense, no Barradão, em confronto válido pela 30ª rodada da Série B do Brasileirão. O rubro-negro sofreu, mas empatou com o time catarinense por 2 a 2. 

O Leão abriu o placar no primeiro tempo, com um gol de Anselmo Ramon, aos 34 minutos, mas sofreu o empate minutos depois, pelos pés de Luís Ricardo. A virada do Figueirense veio na segunda etapa do jogo, com Odilávio balançando as redes rubro-negras. Quase no fim do jogo, um pênalti cobrado por Thiago Carleto deixou tudo igual.

Com o resultado, o Vitória ficou com 37 pontos, estacionando na 15ª posição. No próximo jogo, na terça (5), o time baiano enfrenta o Brasil de Pelotas, também no Barradão.

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A empresa Delta Tankers, proprietária do navio que, de acordo com a Polícia Federal, foi responsável pelo vazamento de óleo na costa do Nordeste, declarou em seu site que respeita o meio ambiente, tendo inclusive um certificado ISO 14001. As informações são do site da revista Época.

A empresa declarou ser “compromissada com a proteção do meio ambiente” e esforçada para “operar num ambiente responsável”. “Nossas embarcações incorporam dispositivos compatíveis ou até acima dos mais rígidos padrões ambientais globais”, apontou o texto, defendendo que "melhorias ambientais são incorporadas em novos designs e práticas navais. A certificação ISO 14001: 2004 evidência a preocupação da empresa com as questões de proteção ao meio ambiente”.

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No primeiro ano do governo Bolsonaro, a Rede Globo deve arrecadar em campanhas publicitárias de estatais e ministérios uma quantia entre R$ 150 milhões e R$ 170 milhões. O faturamento é menos da metade dos valores adquiridos em 2018, no último ano do governo Temer, quando a emissora dos Marinho alcançou a cifra de R$ 400 milhões com publicidades.  

De acordo com o jornalista Daniel Castro, do Notícias da TV, conforme informações obtidas por especialistas do mercado publicitário, a relação conflituosa do presidente com o Grupo Globo é um fator que irá contribuir com a redução do faturamento específico. Além disso, chama a atenção ao fato de que o valor previsto para esse ano poderia ser ainda menor, já que o Banco do Brasil firmou contrato de R$ 79 milhões com a Globo antes da posse de Jair Bolsonaro.  

Ao fazer uma comparação de valores, mesmo no ano de 2018, os 400 milhões faturados em campanhas do governo representou apenas 4% do total dos lucros obtidos pela Globo em todas as áreas. No ano passado, o faturamento total de mercado da platinada foi de R$ 10,060 bilhões.  

As tensões entre a figura do presidente e a maior emissora de televisão do país se intensificaram nos últimos dias, por conta de um furo de reportagem obtido pelo canal carioca. A Globo divulgou em seus principais noticiários a citação do nome de Bolsonaro nas investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco. Em resposta, a autoridade ameaçou o corte de verbas das publicidades do governo que seriam destinadas a platinada.  

"Tava muito bom com governos anteriores, mamavam bilhões de estatais, publicando balancetes de estatais, de bancos oficiais, anunciando no nome de vocês. Acabou essa mamata, não tem dinheiro público para vocês, acabou a teta, vão ficar me infernizando até quando?”, declarou o presidente. Em resposta, a Globo afirmou que “não depende nem nunca dependeu de verbas de governos, embora a propaganda oficial seja legítima e legal”.Bahia Notícias. 

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O secretário de pesca do governo federal, Jorge Seif Junior, postou um vídeo na tarde desta sexta-feira (1º), reafirmando, em tom irônico, as declarações feitas em uma live, na qual participou ao lado de Jair Bolsonaro. Seif ironiza quem se queixou das falas inconsequentes que ele disse.

“Pessoal, alguém tem algum vídeo ou registro de cardume suicida se jogando pra dentro da mancha de óleo? Não, né? Então o seguinte: curte tua sexta-feira e para de mimimi”, diz o secretário, em vídeo postado.
Na live que fez ao lado de Bolsonaro, Seif garantiu que todos alimentos vindos do mar poderiam ser consumidos normalmente, pois nenhum animal tinha sido contaminado com as manhchas de óleo. A justificativa para afirmação, segundo o secretário, é que os peixes são animais inteligentes e desviam do material vazado no mar. Foto : Reprodução. Metro 1

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Bolsonaro completa: "Obviamente, de vez em quando, fica  uma tartaruga na mancha de óleo, para não falar que ninguém fica. Um peixe, um golfinho pode ficar, mas tudo bem".

O secretário de Aquicultura e Pesca Jorge Seif Junior disse, em transmissão ao vivo nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro ontemn (31), que a população não precisa se preocupar com a contaminação dos peixes com o óleo no Nordeste. 

Ele disse que já foram feitos inúmeros testes e nenhum peixe foi contaminado. Além disso, segundo ele, o Ministério da Saúde não registrou nenhuma notificação por conta do óleo. 

"Lembrando, pessoal, o peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma manta de óleo, ele sai de perto, tem medo"

Bolsonaro completa: "Obviamente, de vez em quando, fica  uma tartaruga na mancha de óleo, para não falar que ninguém fica. Um peixe, um golfinho pode ficar, mas tudo bem. Estamos fazendo o possível, as investigações prosseguem e são complexas e a gente vai chegar a um ponto final. Não posso garantir se vai ter ponto final, a gente vai descobrir, mas está mais do que provado pela Universidade Federal da Bahia, que o petróleo é da Venezuela".

O presidente ainda disse, no início da transmissão, que a pesca tem papel excepcional no governo. Inclusive, ele afirmou que, se soubesse disso no início do mandato, não teria extinto o Ministério da Pesca. 

"Confesso: se eu soubesse, com detalhes, o potencial da nossa pesca e de Jorge, teria deixado o ministério da pesca em vigor, afinal de contas, traz divisa pra gente, é uma área bastante ampla. A pesca é muito mais do que a gente pensa, muitas vezes", afirmou.

Recuo

O Ministério da Agricultura chegou a proibir a pesca de camarão e lagosta em algumas áreas do Nordeste, mas voltou atrás e liberou, um dia depois. A proibição iria vigorar a partir de hoje e também atingiria a Bahia. 

De acordo com reportagem do Estadão, o governo federal não apresentou relatórios técnicos que motivaram a decisão de recuo.

Apesar da declaração do secretário Jorge Seif Junior, pesquisadores têm alertado para riscos de contaminação em peixes e frutos do mar. Um estudo da Universidade Federal da Bahia (Ufba) já apontou resquícios de contaminação nesses animais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que os exames laboratoriais conduzidos pelo Ministério da Agricultura ainda estão em andamento e somente quando tiverem resultados será possível avaliar o risco e a segurança para o consumo de camarão e lagosta.Pré-título, aspeado, TVSAJ.COM.BR.Foto : Reprodução/Facebook. Matéria, Metro 1. 

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As manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste brasileiro desde setembro podem ter origem em um grande vazamento abaixo da superfície do mar, afirmou um pesquisador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), após três semanas de processamento de dados. O pesquisador Humberto Barbosa, do Lapis, identificou um "enorme vazamento de óleo, em formato de meia-lua, com 55 quilômetros de extensão e seis quilômetros de largura, a uma distância de 54 quilômetros da costa do Nordeste", localizado no sul da Bahia, de acordo com comunicado publicado nesta quarta-feira no site da instituição.

As medidas da mancha citadas no estudo compreendem uma área com tamanho semelhante à da cidade de Fortaleza. Segundo o Lapis, foi identificado um padrão característico de manchas de óleo no oceano que pode explicar a origem da poluição que atingiu o litoral do Nordeste, com base em imagens do satélite Sentinel-1A, da Agência Espacial Europeia (ESA). O laboratório disponibilizou reproduções das imagens em sua página na internet. "Ontem tivemos um grande impacto, pois pela primeira vez, encontramos uma assinatura espacial diferenciada. Ela mostra que a origem do vazamento pode estar ocorrendo abaixo da superfície do mar. Com isso, levantamos a hipótese de que a poluição pode ter ocorrido até mesmo na região do Pré-Sal?, disse Barbosa no comunicado do laboratório.

A Marinha disse que a mancha que estaria avançando pelo mar da Bahia não é de óleo, segundo informação do site de notícias G1. A Reuters procurou um representante da Marinha, mas não foi possível falar imediatamente. As manchas de óleo foram identificadas inicialmente no início de setembro, e já atingiram praias ao longo de mais de 2.000 quilômetros desde então. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Petrobras, o óleo encontrado nas praias brasileiras é venezuelano, e o governo investiga se navios que passaram pelo litoral brasileiro seriam responsáveis pelo incidente

A Marinha disse que a mancha que estaria avançando pelo mar da Bahia não é de óleo, segundo informação do site de notícias G1. A Reuters procurou um representante da Marinha, mas não foi possível falar imediatamente. As manchas de óleo foram identificadas inicialmente no início de setembro, e já atingiram praias ao longo de mais de 2.000 quilômetros desde então. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Petrobras, o óleo encontrado nas praias brasileiras é venezuelano, e o governo investiga se navios que passaram pelo litoral brasileiro seriam responsáveis pelo incidente. Pré-título, aspeado, tvsaj.com.br. Imagem: Diogo Nigro/Governo do Estado de Pernambuco/AFPUOL

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Depois da reforma trabalhista e da reforma da Previdência o projeto de reforma administrativa do governo de Jair Bolsonaro trará um novo pacote de maldades para os trabalhadores, especialmente os servidores públicos. 

Segundo os jornalistas Antonio Temóteo e Ricardo Marchesan, do UOL, a proposta deve estabelecer novas regras para contratação de servidores, definir salários iniciais mais próximos aos do setor privado, endurecer as regras para promoções, flexibilizar o processo de demissão de servidores e reduzir o número de carreiras. O governo planeja anunciar o projeto ainda nesta semana e precisar passar pela Câmara e Senado. 

Entre as medidas estudadas, estão a redução dos salários de entrada e a reestruturação da progressão para que o servidor só chegue ao teto no final da carreira.

Em relação à estabilidade dos servidores, a proposta do governo é, após período de dois anos, os servidores aprovados em concurso poderiam se enquadrar em três categorias diferentes: sem estabilidade (podendo ser demitidos sem justa causa), com estabilidade (para carreiras específicas, sujeitas a pressões, como auditores) e por tempo determinado (em que não é possível seguir carreira e há um limite máximo de tempo no cargo).

Atualmente, para demitir um servidor é preciso realizar um processo administrativo disciplinar (PAD), segundo a lei nº 8.112. Tem que ficar comprovado, entre outros casos, que houve crime contra a administração pública, abandono do cargo, improbidade administrativa ou corrupção.

As mudanças só afetariam novos servidores, segundo o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Quem já está no funcionalismo não seria afetado, por ter direito adquirido. Foto, Alan Santos, Brasil 247

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O goleiro Bruno Fernandes de Souza, condenado a 20 anos e 9 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver da modelo Eliza Samúdio, não é mais jogador do Poços de Caldas. O time da terceira divisão mineira anunciou que houve um comum acordo entre as partes para que o contrato do atleta fosse rescindido, após ele jogar por 45 minutos, em dois meses de vínculo, e sair com salários atrasados.

O presidente do clube do Sul de Minas, Paulo César Silva, confirmou a decisão e disse que o salário do jogador era incompatível com a realidade do Poços de Caldas. Ele ainda lamentou o fato de o goleiro não ter conseguido jogar mais vezes pela equipe.

"Em dois meses de contrato, ele jogou 45 minutos. Para o clube bancar um contrato de um jogador para ele não jogar, fica difícil. O atleta não estava contente também por ser um clube menor, então a gente decidiu rescindir", explicou o presidente, em entrevista ao site Superesportes. "O clube atrasou o salário dele e ele não estava contente", completou.

Paulo César preferiu se esquivar ao ser questionado se a contratação de Bruno foi positiva sob o ponto de vista do marketing. Quando o nome do goleiro foi anunciado, muitos torcedores criticaram o dirigente. "Não teve como fazer avaliação porque o atleta não jogou. A gente não conseguiu nem avaliar", disse o dirigente.

Condenado pelo crime contra Eliza Samúdio e também por cárcere privado de seu filho, Bruninho, em junho de 2010, Bruno conseguiu no dia 18 de julho a progressão para o regime semiaberto e a exigência do juiz para lhe dar a autorização de sair do presídio era a de que ele trabalhasse.

O Poços de Caldas foi o segundo clube de Bruno nos últimos dois anos. Anteriormente, ele havia defendido o Boa, na segunda divisão do Campeonato Mineiro, e disputou cinco partidas, nas quais acumulou duas vitórias, dois empates e uma derrota.

Antes de ser condenado à prisão, Bruno se destacou com a camisa do Flamengo, pelo qual se tornou ídolo e foi campeão brasileiro em 2009, além de ter conquistado os títulos cariocas de 2007, 2008 e 2009. Ele brilhou pela equipe carioca depois de ter iniciado a sua carreira profissional no Atlético-MG, clube que defendeu de 2002 a 2006, ano em que se transferiu para o time rubro-negro e no qual ficou até 2010.  Foto: Reprodução Facebook

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O nome do presidente Jair Bolsonaro apareceu pela primeira vez na investigação que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio na Barra da Tijuca, na Zona Sul da capital, local onde mora o presidente e Ronie Lessa, apontado como autor dos disparos contra a dupla no ano passado.

Segundo informações do Jornal Nacional, da Rede Globo, um dos envolvidos no caso afirmou na portaria que iria visitar Bolsonaro, mas acabou indo até a casa do PM reformado.

A citação ao presidente da República pode levar a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que ele tem foro privilegiado. No dia da suposta visita, Bolsonaro estava em Brasília ao invés de sua residência do Rio.

Nesta semana, novos áudios mostram conversa entre o vereador Marcello Siciliano (PHS) e um suspeito de envolvimento com milícias, Jorge Alberto Moreth, afirmando que o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão seria o mandante do assassinato da vereadora.

Brazão teria pagado R$ 500 mil pela execução. Além disso, as conversas apontam outros três envolvidos no caso. Conhecido como Beto Bomba, Moreth é um dos chefes da milícia que atua em Rio das Pedras, na zona oeste do Rio. Na conversa com Siciliano, Moreth indicou três homens que seriam os verdadeiros assassinos de Marielle e Anderson: Leonardo Gouveia da Silva, o Mad; Leonardo Luccas Pereira, o Leléo; e Edmilson Gomes Menezes, o Macaquinho. As informações têm como base uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Foto : Renan Olaz / CMRJ Metro 1. 

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"Se tu usas..."saias...!""

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) denunciou a juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, diretora do Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, por impedir a entrada no fórum de advogadas cuja saia estivesse mais de 5 centímetros acima do joelho. A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”.

De acordo com a OAB-RJ, para fazer valer o padrão arbitrário que instituiu, a magistrada afixou, à entrada do tribunal, um aviso com foto de referência e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua.

No documento, a Ordem sustenta que a magistrada, ao descumprir deliberadamente a regra do Artigo 6º da Lei Federal 8906/94, falta com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”. 

O ato se dá após tentativas frustradas de diálogo da seccional com a juíza. A vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, foi uma das barradas. “Muitas advogadas têm medo de denunciar, pois precisam fazer uma confusão para conseguir entrar e quem fará a audiência delas será a própria juíza”, disse Maria Gaudio. “De acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens das audiências", afirmou a representante da OAB.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio abriu procedimento para apurar a conduta da diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra de Oliveira.Foto : Divulgação / OAB-RJ. Pré-título e legenda na foto, Tvsaj.com.br.Matéria, Metro 1.

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'Pensei no trabalho da minha mãe e em ajudar', diz adolescente fotografado dentro de mar com óleo em PE.“Quando eu vi o óleo, pensei em várias coisas. Na tristeza, no trabalho da minha mãe e em ajudar.” Essa declaração é de Everton Miguel dos Anjos, de 13 anos, fotografado em meio ao óleo que atingiu a Pedra do Xaréu, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. A imagem viralizou nas redes sociais e ganhou repercussão internacional como um símbolo do desastre ambiental no litoral brasileiro.

Além do Cabo, outras nove cidades pernambucanas tiveram praias manchadas pelo óleo no período entre 17 de outubro e esta sexta-feira (25): São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Sirinhaém, Rio Formoso, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Itamaracá. Até quinta (24), 1.358 toneladas de resíduos foram recolhidas do litoral do estado, segundo balanço do governo.

“Era muito óleo na Pedra do Xaréu. Eu mexi com as luvas, mas tinha muito. Eu não entraria de novo, porque foi muito difícil para tirar. Tiramos com óleo de cozinha depois”, relembra Everton.

Filho da comerciante Ivaneide Maria de Oliveira, de 36 anos, Everton faltou à escola na segunda-feira (21) para ajudar a mãe no bar à beira de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho. O ponto é a única fonte de renda da família e sempre abre aos fins de semana, mas o feriado estadual de Dia do Comerciário era uma expectativa de aumentar o faturamento da família.

A realidade, no entanto, trouxe a dureza de ver a única fonte de renda manchada pelo óleo. “No fim de semana, a gente foi trabalhar normalmente porque não tinha nada. E na segunda [21], como o movimento seria grande por causa do feriado, ele foi para me ajudar. Quando eu vi o óleo, a primeira coisa que pensei foi no comércio”, contou a mãe do adolescente.

Trocando o material de limpeza das mesas do bar pelo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Everton se integrou à força-tarefa montada às pressas para conter o óleo na Pedra do Xaréu. Já Ivaneide permaneceu em Itapuama.

“Eles [pessoas no local] deram bota, luva, mas serve até certo ponto. A luva é curta e a areia entra na bota, então só adianta se na área em que você estiver for pouco óleo para limpar”, disse a comerciante.

Apesar da ajuda dada pelo filho, a comerciante sentiu medo ao vê-lo com a substância grudada no corpo. “Ele quis ajudar, eu deixei. Quando eu vi que ele estava coberto de óleo, reclamei com ele porque fiquei preocupada. Graças a Deus ele não teve nada”, afirmou Ivaneide.

Essa foi a última vez que mãe e filho estiveram na praia. “Não fomos depois por causa da passagem [de ônibus]”, disse Ivaneide, que mora com Everton, o esposo, dois filhos de 18 e 20 anos, a nora e um neto em uma casa localizada em Ponte dos Carvalhos, no Cabo.

Para o sábado (26), dia em que o bar normalmente abre, não há previsão de funcionamento. “Vamos só no domingo, tentar tirar o lucro com água, água de coco, refrigerante, batata frita e calabresa”, contou a mãe do adolescente, diante das recomendações de pesquisadores para suspensão de consumo dos frutos do mar que ela costuma vender.

“O pessoal não vai mais querer marisco, caranguejo, peixe, sururu e caldinho de polvo. Foi um desespero e ainda está sendo. É muito triste, mas a gente tem que se virar de alguma forma. Só Deus é quem vai nos dar uma luz”, declarou, na esperança de que seu sustento não volte a ser manchado pelo óleo.

 

Por Marina Meireles, G1 PE

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Presidente do PSL na Bahia, a deputada federal Dayane Pimentel deu mais uma declaração em que demonstra o rompimento com o presidente Jair Bolsonaro e que está ao lado do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.

Perguntada se Bolsonaro permanece no PSL, Dayane respondeu que, se o chefe do Palácio do Planalto "não se sente satisfeito no partido", "talvez o melhor caminho para ele realmente fosse mudar de partido".

"Embora nós, os seus correligionários, entendemos que é importante a figura dele para nosso partido, que ele componha essa história junto conosco. O PSL foi o único partido que abriu as portas para o nosso presidente Bolsonaro e ser grato é uma qualidade que na política lhe eleva muito. Eu não poderia ser ingrata a minha legenda, eu não poderia ser ingrata ao presidente Luciano Bivar, eu não poderia ser ingrata aos meus colegas deputados que vivem comigo as suas insatisfações. Tudo isso aconteceu a cerca de relações interpessoais, acabou explodindo e o que deveria ser de cunho pessoal se tornou um explosão de cunho político", declarou, em entrevista ao site Acorda Cidade.

Dayane disse que o partido não está dividido entre bolsonaristas e bivaritas. "Não existe grupo de Bivar e Bolsonaro, o que existe é o grupo que aceita tudo, que diz amém a tudo, e existe o grupo que não aceita erros, que não diz amém a tudo e eu faço parte desse segundo grupo", pontuou. Foto: Divulgação. Bahia Noticias. 

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Em depoimento inédito, o operador conta que o ex-presidente deu aval para pagar a chantagista que iria apontá-lo como envolvido no assassinato do prefeito. No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula — tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas.

Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso. Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel. Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato.

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Em noite do zagueiro Luiz Otávio, o Ceará levou a melhor sobre o Bahia e, de virada, venceu o jogo por 2 a 1 na noite desta segunda-feira, no estádio de Pituaçu, em Salvador. Melhor na partida, o Vozão até teve um banho de água fria, após Artur Victor abrir o placar para os mandantes. Só que o time cearense não desistiu. Aos 39 minutos, Luiz Otávio empatou de cabeça e, aos 48 minutos, apareceu novamente para dar números finais ao jogo.

A vitória fez o Ceará dar um salto na tabela do Brasileirão. O Vozão chegou a 30 pontos, subiu para o 15º lugar e empurrou o Cruzeiro para a zona de rebaixamento. Já o Bahia ficou com 41 pontos, em 8º lugar, e perdeu a chance de chegar à 5ª colocação.

Bahia e Ceará fizeram um primeiro tempo sonolento e de muitos erros. Os mandantes tiveram mais posse de bola, mas mostraram dificuldade na construção das jogadas. As melhores descidas ao ataque surgiram quando o Bahia aproveitou a saída do Ceará, mas não conseguiu concluir e levar perigo ao gol de Diogo Silva. Já o Vozão, na sua proposta de sair em contra-ataque, também pouco fez. Ainda assim, teve a melhor chance da etapa inicial em cobrança de falta de João Lucas e que Douglas foi buscar no ângulo [assista ao vídeo].

A etapa final teve um ritmo totalmente diferente. Logo aos cinco minutos, Felipe Silva aplicou um lindo drible em Lucas Fonseca e, cara a cara com Douglas, chutou em cima do goleiro. A resposta do Tricolor foi imediata, com contra-ataque que acabou com Artur chutando quase que na pequena área, mas por cima do gol. Vozão seguiu melhor na partida e teve outras boas chances com Pedro Ken e Ricardinho. O Bahia criou menos, mas chegou em enfiada de bola de Marco Antônio para Arthur Caíke, que desperdiçou. Aos 30, o Bahia abriu o placar com Artur Victor. O gol, porém, não desanimou o Ceará, que seguiu assustando. Douglas conseguiu evitar o gol aos 34 minutos, com mais um milagre, mas nada pôde fazer em cabeçadas de Luiz Otávio aos 39 e aos 48 minutos.

Próximos jogos
O Bahia volta a jogar no próximo sábado, quando enfrenta o Internacional, na Arena Fonte Nova, às 19h (horário de Brasília). Mais cedo, às 17h, o Ceará encara o Vasco, no Castelão.

Não foi só o que aconteceu com a bola rolando que chamou a atenção na partida desta noite. Bahia e Ceará se manifestaram contra a situação das praias do Nordeste, atingidas por manchas de petróleo desde o início de setembro. O clube baiano jogou com o uniforme “manchado de óleo” em alerta contra o desastre ambiental. Já os jogadores do Vozão entraram em campo usando luvas pretas.

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O atleta Manoel José da Silva, o Missinho, representou Santo Antônio de Jesus e a Bahia neste fim de semana, no 48º Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness/NSL, em Guarujá-SP. 
Após se preparar por cinco meses, Missinho, foi um dos destaques da competição, conquistando o 4º lugar na categoria até 90 kg, resultado que o coloca entre os 3 melhores do país na categoria Sênior. O fisiculturista competiu com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer. 

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória 896/19, que desobriga os órgãos da administração pública da publicação de editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões em jornais de grande circulação. 

A ação foi proposta pelo Rede Sustentatibilidade sob o argumento que, ao editar a medida, o Poder Executivo teve como objetivo “desestabilizar uma imprensa livre e impedir a manutenção de critérios basilares de transparência e ampla participação no âmbito das licitações”. O partido relacionou diversas situações em que o presidente da República dirigiu ataques a grupos de comunicação e demonstrou seu descontentamento com a imprensa. 

Para o ministro Gilmar Mendes, estão presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar. “A despeito de não restar configurado o alegado desvio de finalidade na edição da medida provisória, outros fundamentos autorizam a conclusão de que há plausibilidade jurídica na inconstitucionalidade da norma”. Entre eles estão a ausência de urgência constitucional da alteração proposta, o risco de que a falta de detalhamento do texto prejudique a realização do direito à informação, à transparência e à publicidade nas licitações públicas e, ainda, possível ofenda ao princípio constitucional da segurança jurídica. 

O ministro considerou demonstrado também que o perigo na demora da apreciação do mérito da ADI pode gerar danos de difícil reparação ao regime de publicidade dos atos da administração pública. Segundo o ministro, as alterações previstas na MP não preveem nenhum prazo de transição. A suspensão é válida até o Congresso analisar a questão. Assim, haverá um prazo de transição para adequação às novas formas de publicidade, além de evitar danos que podem ser irreversíveis.

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O Vitória recebeu na noite de hoje (18) a equipe do Londrina no Barradão, pela 30° rodada da Série B. O duelo foi de fundamental importância para a luta do rubro-negro para se afastar do Z-4. O Leão pressionou, o time adversário fez bastante cera e acabou surpreendendo. Com gol no segundo tempo, o Londrina venceu por 1 a 0, gol do lateral Raí Ramos, e frustrou a torcida presente no estádio.

Com o resultado, o Vitória seguiu com 33 pontos e caiu para a 16° posição. Na rodada seguinte, o rubro-negro tem como adversário fora de casa a Ponte Preta, no Moisés Lucarelli, em São Paulo, no próximo domingo (27).Foto: Romildo de Jesus. Metro 1

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O deputado federal Alexandre Frota, ex-aliado do governo de Jair Bolsonaro, utilizou sua conta oficial do Twitter para sugerir que Pabllo Vittar assumisse o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cargo atualmente ocupado por Damares Alves. 

Recentemente, a cantora fez uma declaração sobre sua relação com o Brasil durante uma entrevista à revista Time. "Às vezes, sinto muita vergonha de ser brasileira por causa desse presidente. As pessoas estão morrendo. As pessoas estão tendo suas casas e direitos retirados", disse Vittar.  

Frota compartilhou o comentário da cantora em seu Twitter e declarou o apoio à artista: "Pablito Vittar tem vergonha de ser brasileiro por causa do Bolsonaro. Pabllo Vittar, não tenha vergonha de ser brasileira, e sim de ter o Bolsonaro como presidente. Entre na luta para tirá-lo. Você no lugar da Damares faria muito melhor".

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O Vitória foi até Santa Catarina enfrentar o Criciúma na noite desta terça-feira (15), em partida válida pela 29ª rodada da Série B do Brasileirão. O rubro-negro saiu perdendo ainda no primeiro tempo, mas arrancou o empate na etapa final e garantiu um ponto importante na luta contra o rebaixamento. Ao final da partida, jogadores das duas equipes reclamaram da arbitragem do trio paranaense formado por Felipe Gomes da Silva, auxiliado por Luiz H. Souza Santos Renesto e Weber Felipe Silva.

O 1 a 1  deixou o Leão na 15ª posição, com 33 pontos, distante dois pontos do Vila Nova, que está em 17º, dentro do Z-4. O gol do Criciúma foi marcado pelo zagueiro Sandro, enquanto Felipe Gedoz marcou de falta o tento de empate para a equipe baiana.

Na rodada seguinte, o rubro-negro volta a jogar no Barradão e recebe o Londrina, na sexta-feira (18), às 21h30. 

 

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por Camila Mattoso e Ranier Bragon | Folhapress

Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal. Além dele --capitão reformado-- e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao menos 2.500 militares em cargos de chefia ou assessoramento, em uma curva ascendente iniciada sob Michel Temer (2016-2018) --que rompeu com a simbólica prática de governos anteriores de nomearem civis para comandar o Ministério da Defesa.

A Folha obteve as informações por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação enviados a mais de cem órgãos federais, incluindo os ministérios e principais estatais, como Embratur, Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e Casa da Moeda. Em pelo menos 30 houve ampliação do número de militares em relação a Temer. Em apenas 4 houve redução. Alguns não responderam ao pedido.

A ampliação de fardados em funções ocupadas eminentemente por civis após o fim da ditadura militar (1964-1985) foi mais expressiva em pastas próximas a Bolsonaro, como o Gabinete de Segurança Institucional, que passou de 943 para 1.061 militares. Na Vice-Presidência, houve salto de 3 para 65. Outras também tiveram crescimento relevante. No Meio Ambiente, responsável pelo mais recente desgaste do governo, o número de militares foi de 1 para 12.

O Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, quase dobrou o seu contingente verde-oliva --de 16 para 28. Por ordem do general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, os militares da pasta devem ir fardados toda quarta-feira. Pela manhã, pontualmente às 8h45, eles se perfilam para a execução do Hino Nacional. A solenidade, conhecida como formatura, é comum apenas em unidades militares.

A Folha ouviu ex-ministros da Defesa e especialistas.

Em linhas gerais, avaliam que o governo Bolsonaro recorreu à caserna menos pela afinidade do presidente com os militares e mais pela quase absoluta falta de estrutura partidária e política dele, que foi um deputado de baixíssima expressão na maior parte de seus 28 anos de Congresso Nacional.

"Ele sempre foi uma espécie de sindicalista parlamentar voltado para as Forças Armadas, sobretudo os escalões mais intermediários e baixos, além de policiais. Obviamente tem uma visão ideológica por trás, mas, quando ele chega ao governo, onde vai buscar estrutura? Nas Forças Armadas", afirma Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa e da Segurança Pública de Temer.

"Elas [Forças Armadas] hoje têm um programa de formação de quadros que eu reputo entre os melhores do mundo. A gente não tem a tecnologia, o dinheiro, mas em termos de formação eles são muito exigentes", diz o ex-ministro.

"Esses presidentes que chegam ao poder sem uma estrutura partidária consolidada, de apoio, tendem a fazer esse movimento. O primeiro é diminuir o número de ministérios, até pela falta de quadros capacitados. A dimensão do autoritarismo é muito flagrante no governo atual, mas tem essa outra dimensão que é o despreparo, não só do presidente, mas uma ausência dos quadros ao seu redor", reforça o historiador Carlos Fico, professor da UFRJ.

Sobre as consequências da "invasão verde-oliva" em cargos eminentemente civis, Jungmann diz não ver maiores problemas.

Fico ressalta a discrepância entre a lógica da caserna e da administração pública.

"Esse ethos militar seguramente não é familiar e frequentemente não é compatível com o ambiente de gestão mais democrática. Esse é um dos prejuízos. Existe também um certo mito de que os militares seriam bem preparados. O fato é que eles são preparados nas escolas militares, que têm um componente ideológico muito forte e muito negativamente forte, que ainda ressoa aquele ambiente da Guerra Fria."

Para Aldo Rebelo, que foi coordenador político do governo Lula (2003-2010) e ministro da Defesa de Dilma Rousseff (2011-2016), o maior prejuízo pode ser para a imagem dos militares.

"O problema que vejo é que isso possa parecer um aval das instituições militares a políticas de governo, algumas das quais eu sei que eles não estão de acordo, como a política externa."

No fim de janeiro, o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da FGV, publicou artigo em que manifestava preocupação com a ameaça de perda de controle civil sobre os militares.

"O referido controle é uma condição necessária de um regime democrático. Não há democracia quando as Forças Armadas vetam decisões governamentais que não digam respeito à defesa nacional", escreveu à época.

Agora, afirmou à Folha que a demissão do general Santos Cruz da Secretaria de Governo é um exemplo de limite político estabelecido por Bolsonaro aos seus antigos colegas de caserna. Mesmo assim, há um enfraquecimento desse controle, em sua visão.

"O Ministério de Defesa é, em qualquer lugar do mundo, o principal instrumento de controle dos militares pelos civis. O simples fato de estarmos há quase 20 meses sem um civil à frente do ministério é evidência suficiente da erosão do referido controle."

O Ministério da Defesa afirma que os militares "podem contribuir com suas sólidas formações e experiências nas atividades e funções julgadas necessárias e oportunas pelos gestores públicos, desde que guardem consonância com suas competências".

A pasta diz que o número de militares da ativa em funções da administração pública não é representativo e que uma das atribuições subsidiárias das Forças Armadas é cooperar para o desenvolvimento regional.

O Gabinete de Segurança Institucional diz que o crescimento de militares no órgão se deve ao aumento do nível da segurança prestada ao presidente, vice-presidente e familiares, que são em maior número em relação a 2018.

A Secretaria-Geral afirma que o número de militares da ativa na administração permanece estável em relação ao governo passado. "A contribuição dos militares é relevante na medida em que possuem formação e experiência nas áreas em que atuam", diz.

O Incra (orgão da reforma agrária) alega que o aumento do número de militares foi uma decisão de gestão do atual governo.Minas e Energia afirma que as nomeações levam em conta a meritocracia, independente da origem civil ou militar. Ciência e Tecnologia diz que os militares, assim como os outros servidores, foram selecionados por suas qualidades técnicas. Bahia Notícias. Pré-título, aspeado, Tvsaj.

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O atleta Manoel José da Silva, o Missinho, representou Santo Antônio de Jesus e a Bahia neste fim de semana, no 48º Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness/NSL, em Guarujá-SP. 
Após se preparar por cinco meses, Missinho, foi um dos destaques da competição, conquistando o 4º lugar na categoria até 90 kg, resultado que o coloca entre os 3 melhores do país na categoria Sênior. O fisiculturista competiu com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer. 

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Ciro Gomes (PDT-CE) declarou, em entrevista ao portal UOL e ao jornal Folha de S. Paulo, que não acredita que o presidente Jair Bolsonaro chegue até 2022 como Presidente da República.

“Eu acho que ele não termina, mas é um mero palpite. Bolsonaro é o presidente que mais rápida e profundamente erodiu seu capital político. Porque quando você ganha uma eleição à brasileira, você não leva só os seus, você leva um imenso sentimento de cooperação de todo mundo”, explica.

Ciro aponta que, a estagnação econômica, as investigações em andamento contra os filhos e a íntima relação da família com membros da milícia carioca são alguns fatores que podem minar o mandato presidencial. “Acho que ele renuncia”, arrisca.Foto : Tácio Moreira/ Metropress. Metro 1.

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A missa de canonização de Irmã Dulce aconteceu na manhã deste domingo (13) no Vaticano, na Itália. O papa Francisco celebrou a missa, iniciada por volta das 5h. Com a conclusão do rito, a freira conhecida como o "anjo bom da Bahia" agora será mundialmente reconhecida como "Santa Dulce dos Pobres", a primeira do Brasil. 

Autoridades baianas, como o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), acompanham o rito. Além deles, milhares de fiéis viajaram para assistir de perto à missa de canonização. Do Bahia Notícias, a repórter Linda Gomes registra o momento histórico. Veja algumas fotos: Fotos Diego Mascarenhas. Bahia Noticias

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As borracharias são comumente associadas a uma estética da vulgaridade, composta de fumaça de escapamento, graxa e pôsteres de mulheres nuas. O jovem borracheiro Gabriel Souza, 17, não poderia estar mais distante desse clichê.

Morador de Cabreúva, no interior de São Paulo (a 89 km da capital), ele trabalha com seu pai, José Mendes, na borracharia da família em Jundiaí, no bairro Eloy Chaves. Há aproximadamente três anos ele passou a se alimentar afobadamente na hora do almoço para ter um tempinho para praticar a fotografia, pela qual pegou gosto.

Gabriel prefere as cores vivas ao preto dos pneus e o metálico dos motores, e elas ganham primazia nos registros de flores, plantas e animais que ocupam suas redes sociais (no Instagram, seu usuário é o @souza_dk). Seu domínio do metiê tem evoluído, e após ter começado a fotografar com seu celular, ele adquiriu há cerca de um ano uma câmera profissional.

Em uma de suas primeiras saídas com o equipamento novo, no entanto, ele se tornou alvo de grupos de moradores do bairro Eloy Chaves.

Na segunda-feira, 30 de setembro, comeu rapidinho e correu para treinar fotografia em uma praça próxima à borracharia. "É bastante arborizada, rende muitos cliques", diz Gabriel à reportagem.

No dia seguinte, saiu para comprar um refrigerante nas redondezas da loja do pai e sentiu que estava recebendo olhares de reprovação. Imaginou que fossem por causa da roupa suja de graxa e de óleo e deixou para lá.

De volta à borracharia, encontrou-se com um cliente que mostrava uma lista de mensagens do grupo de seu condomínio. Nele, estavam fotos em que aparecia Gabriel fotografando, acompanhadas de mensagens em que ele era tratado como alguém com "comportamento suspeito".

"Quem encontrar esse rapaz por favor ligar para o 153 [Guarda Municipal], esse indivíduo está tirando foto das casas", dizia uma delas.

Um áudio atribuído ao vereador Antonio Carlos Albino (PSB) reforçava o coro: "Se vocês virem esse indivíduo pela rua, já liguem para o 153 porque a viatura da guarda já está tentando achá-lo pelo bairro. É um suspeito de estar filmando e tirando foto das casas aí."

Publicadas posteriormente, as fotos de Gabriel revelam que em sua mira não estavam as moradias dessas pessoas, mas a casa de um joão-de-barro na árvore. 

Gabriel começou a perceber movimentação incomum na vizinhança. Segundo ele, viaturas da guarda passavam e olhavam para dentro da borracharia, como se o estivessem procurando. Moradores miravam de soslaio. Um deles chegou a postar no grupo que havia visto "o suspeito" no ponto de ônibus.

Preocupado, ele foi a duas delegacias na companhia do pai e de seu professor de fotografia, Anderson Kagawa, 32. Em nenhuma delas conseguiu registrar um boletim de ocorrência.

"Eles disseram que não havia crime e se negaram a tomar providências. Em uma delas, sugeriram que eu tirasse uma foto com uma folha de papel sulfite com o meu nome escrito por extenso, para evitar problemas no futuro. Queriam me fichar", diz.

"Em outra delegacia, disseram que eu deveria ficar uma semana sem fotografar. Depois disso, deveria andar com um certificado de algum curso de fotógrafo, um crachá, nota fiscal da câmera, e andar acompanhado", afirma Gabriel.

"Tem preconceito envolvido, sim, na minha visão. O Eloy Chaves é um bairro que tem muitos fotógrafos, conheço vários deles, estão sempre pela rua, e isso nunca tinha acontecido, e eles são brancos."

Na visão de Kagawa, eles foram às delegacias para fazer o boletim de ocorrência de um crime e foram "tratados como bandidos."

Formado em administração de empresas e de mudança para o Japão para investir no mercado de cafés especiais, Kagawa diz que sabia, claro, que existe racismo no Brasil, mas nunca tinha visto nada do tipo de maneira tão próxima.

Foi ele quem vendeu a câmera profissional a Gabriel, há cerca de um ano. "Meu pneu furou e fui até a borracharia do pai dele. O José me disse que o filho dele gostava de tirar fotos. Rolou uma empatia muito grande, e empatia é tudo nessa vida. É uma família muito boa, honesta, são inteligentes", diz.

Ele então vendeu a câmera a um preço camarada para o garoto e colocou no pacote um tripé e outros complementos. Passou uma semana ensinando as manhas da atividade para Gabriel.

"Agora que eu estava empolgado, porque veria cada vez mais o resultado do que fizemos juntos, eu tive que ir para a delegacia com ele. Tive medo que aparecesse um justiceiro e fosse lá resolver com as próprias mãos na borracharia. Ou que ele fosse preso e enfiado em um camburão e eu estivesse já no Japão sem ter como explicar que ele tinha comprado a câmera de mim", explica Kagawa.

Nesta quarta-feira (9), Gabriel viajou para a capital para conversar com advogados e pensar em que providências tomar. Ele e seus familiares ainda estão decidindo o que fazer judicialmente nesse caso.

Procurado pela reportagem, o vereador Albino diz que a recorrência recente de crimes no bairro Eloy Chaves fez com que as pessoas ficassem assustadas e agissem assim. Segundo ele, não houve racismo.

"Ninguém fala em momento algum da cor dele. Ninguém diz que ele é branco, azul, rosa, verde ou qualquer outra coisa", afirma. De acordo com ele, imputar racismo a essas ações é obra de um adversário político seu na região que tenta "desconstruir" suas obras devido à proximidade das eleições de 2020. Ele diz que tomará as providências cabíveis na Justiça contra quem o acusar de racismo.

Segundo Albino, o garoto era um "desconhecido" que não mora no bairro e que, por tirar fotos das casas das pessoas, estava gerando temor. Sobre sua mensagem de áudio, ele diz não ter acionado a guarda, mas apenas sugerido que uma das moradoras, que estava muito assustada, fizesse isso.Foto: Reprodução / GazetaWeb Pré-título, Tvsaj. Matéria, Bahia Notícias. 

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Estreando no Senado Federal neste ano, Jaques Wagner tem tido um desempenho aquém do esperado o que tem decepcionado os próprios aliados. Logo após ser eleito para senador, esperava-se que o petista tivesse uma postura de um opositor contundente ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Mas, nos primeiros nove meses, o que se tem visto é que Wagner tem adotado um tom mais moderado.

Prova disto é o número de discursos. Em comparação com os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, Wagner está bem abaixo. Alencar e Coronel são considerados parlamentares independentes ao governo Bolsonaro, mas não oposicionistas ferrenhos, como se esperava do petista. Além disso, Wagner também tem um desempenho menor no número de discurso ao confrontar com os dados dos outros cinco senadores do PT.

Levantamento do Bahia Notícias aponta que Wagner subiu à tribuna do Senado sete vezes até o momento. Já Otto e Coronel fizeram 16 e 15 pronunciamentos, respectivamente. Os senadores do PT que mais fizeram discursos foram: Paulo Paim (155), Humberto Costa (80), Paulo Rocha (34), Rogerio Carvalho (28) e Jean Paul Prates (11).

Em seus pronunciamentos, Wagner tratou de diversos temas, como a decisão judicial que quase transfere o ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo (relembre aqui) e leu mensagens de solidariedades aos países africanos e ao general Villas Bôas após sofrer agressão do pensador Olavo de Carvalho.

Em nota enviada à reportagem, a assessoria de comunicação de Wagner afirmou que, ao avaliar a atuação dos parlamentares, "deve se considerar as características de cada um e não o número de discursos". "Para ele, há os que se pronunciam mais na tribuna, outros se dedicam mais à articulação política, à atuação nas comissões, à apresentação de projetos de leis, etc. Wagner, reconhecido pelo seu perfil de articulador, considera que os perfis são complementares e que todos são importantes", comunicou.

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Blogueiro ainda escreve: “Advinha quem não falou absolutamente nada? Crivella, Malafaia, deputados do PSL, família, Bolsonaro, psicóloga que falou que sou má influência”.

O blogueiro Felipe Neto publicou um vídeo no Twitter, no sábado (5), em que mostra Sílvio Santos perguntando a uma criança: “Débora, o que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”.

A pergunta do apresentador do SBT é seguida de risos e aplausos da plateia.

Felipe Neto ainda escreve: “Advinha quem não falou absolutamente nada? Crivella, Malafaia, deputados do PSL, família, Bolsonaro, psicóloga que falou que sou má influência”.

Investigação

Um concurso de miss infantil promovido na semana passada pelo programa Sílvio Santos será apurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e pela Promotoria de Justiça de Osasco. A competição foi televisionada no dia 22 de setembro e recebeu inúmeras críticas, a exemplo de uma nota de repúdio divulgada pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP).Foto reprodução. Metro 1.

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Proposta permite posse de armas sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais
A proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra pode ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira, 8.

O Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, conta com um substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que também determina o tema para atiradores esportivos e caçadores.

A proposta pretende diminuir a idade mínima para a compra de armas de 25 para 21 anos, permitir o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovarem estar sob ameaça, aumentar as penas para alguns crimes com armas, além de permitir a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

De acordo com a Câmara de Deputados, essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.Foto: Luis Macedo | Câmara dos Deputados. Pré-título, aspeado, Tvsaj. Matéria, A Tarde. 

 
 

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse não ver problemas na fiscalização da atividade das forças policiais em geral, nem nas ações desenvolvidas no âmbito do programa Em Frente Brasil, cujo projeto-piloto foi lançado pelo governo federal no dia 29 de agosto.

“Não existe nenhum problema com a fiscalização da atuação das forças policiais, sejam elas locais, sejam das forças nacionais”, disse Moro durante uma coletiva de imprensa em São José dos Pinhais (PR), na região metropolitana de Curitiba.

A declaração de Moro, foi motivada por uma pergunta a respeito da fala do presidente Jair Bolsonaro sobre a iniciativa do prefeito de Cariacica (ES), Geraldo Luzia Júnior, de liberar a linha 162, da Ouvidoria Municipal, para receber denúncia contra excessos dos agentes federais que chegaram na cidade para reforçar a segurança pública.  Ao tomar conhecimento do caso, o presidente Jair Bolsonaro disse que sugeriria ao ministro Sergio Moro que a experiência em Cariacica fosse interrompida. 

São José dos Pinhais e Cariacica estão entre os cinco municípios com elevados índices de violência que integram o projeto-piloto do programa lançado há pouco mais de um mês, em caráter experimental. Além de São José dos Pinhais, na região Sul, e de Cariacica, no Sudeste; também participam da iniciativa Ananindeua (PA), na região Norte; Paulista (PE), no Nordeste; e Goiânia (GO), no Centro-Oeste.

Bolsonaro destacou que o programa prevê a participação não só da Força Nacional, mas de vários outros órgãos de Estado. Anunciado como uma iniciativa para reduzir a violência e a criminalidade, o Em Frente Brasil envolve os ministério da Justiça e Segurança Pública; da Cidadania; da Educação; da Saúde; do Desenvolvimento Regional; da Economia; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Casa Civil; além da Advocacia-Geral da União (AGU) e órgãos estaduais e municipais. O foco principal são os crimes violentos como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos.

De acordo com Moro, a fala desta quinta-feira do presidente Bolsonaro “retrata uma insatisfação” de setores mais amplos. “O grande problema foi a forma como isto foi colocado por quem teve a iniciativa de gerar esta situação”, disse o ministro. “Como se a Força Nacional fosse uma intrusa, fosse algo incômodo, e não estivesse lá para ajudar, servir e proteger as pessoas. A insatisfação do presidente é exatamente com esta iniciativa”, concluiu o ministro. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil. Metro 1

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O general do Exército Jesus Corrêa foi formalmente demitido hoje (1º) do cargo de presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A exoneração já estava sendo especulada.

Corrêa havia sido nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. O general, no entanto, havia protagonizado atritos com Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários. Por pressão dos ruralistas, a ala militar do governo sofreu mais essa baixa.Foto : Elza Fiúza / Agência Brasil Metro 1

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O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fixaram em 14 de outubro deste ano a data para que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto e fechado previstas na Lei das S.A, como balanços, passem a ser divulgadas apenas na internet e não mais em jornais diários de grande circulação, como determinou o presidente Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 892, editada em agosto. 

A MP previa que a decisão só produziria efeitos após a publicação dos atos de regulamentação da CVM e do Ministério da Economia, o que ocorreu nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).  

A portaria do Ministério da Economia estabelece que a publicação dos atos de companhias fechadas e a divulgação de suas informações serão feitas na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com a certificação digital da autenticidade dos documentos mantidos em sítio eletrônico por meio de autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil). 

Essas empresas também devem disponibilizar as publicações e divulgações em site próprio. "Não serão cobradas taxas para as publicações e divulgações", diz o ato.  

No caso das companhias de capital aberto, a CVM define que suas publicações obrigatórias serão realizadas no Sistema Empresas NET, sendo dispensada a certificação digital prevista na da Lei das S.A. As companhias abertas também devem disponibilizar essas publicações em sua página na rede mundial de computadores, também sendo dispensada a certificação digital. "Ficam mantidas as obrigações de arquivamento de documentos no registro do comércio pelas companhias abertas nas hipóteses previstas na Lei das S.A", diz a deliberação da CVM.  

Antes da MP de Bolsonaro e das regulamentações editadas nesta segunda-feira, a legislação determinava que os balanços e outras publicações das empresas fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais, conforme o lugar em que a companhia estivesse situada, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da empresa. 

Na última quarta-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a tendência é que a Medida Provisória que desobrigou empresas de publicarem balanço em jornais de grande circulação nem chegue a ser votada pela Câmara. "Eu acho que a tendência é que ela possa nem ir a voto", disse o presidente da Câmara.  

Questionado se a MP caducaria, Maia respondeu que, se "depender" dele, sim. Maia criticou a MP ao falar que o poder público não pode editar medidas ou aprovar projetos que sejam "contra" alguém.  

Editais e licitações  

Na manhã desta segunda, Bolsonaro assina decreto que regulamenta uma outra medida provisória, a de número 896/2019, também voltada para proibir publicações em jornais diários. Pela MP, Bolsonaro extinguiu a exigência legal da divulgação de editais de concursos, licitações e leilões públicos em jornais diários. 

Em agosto, quando anunciou a primeira MP, a dos balanços, Bolsonaro disse que também iria editar essa outra MP e afirmou que as duas medidas eram uma "retribuição" ao tratamento que recebeu da imprensa durante a campanha eleitoral. 

A MP 896 altera quatro leis, incluindo a Lei de Licitações, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública. Com a medida, os órgãos públicos poderão divulgar avisos, editais, registro cadastral, extratos, minutas e outros documentos relacionados a concursos e concorrências públicas apenas na internet no diário de imprensa oficial dos governos.Pré-título, aséado, tvsaj. Matéria, Tribuna da Bahia.

 

 

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofre pressão da família e da namorada, Rosangela da Silva, para aceitar a possibilidade de cumprir a pena em casa. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

Por meio da assessoria do ex-presidente, a namorada do petista diz que "não está pressionando para que ele aceite a domiciliar e apoia a decisão que ele tomar". Os procuradores da Lava Jato pediram à Justiça que ele passe para o regime semiaberto, mas o ex-presidente ainda reluta. Ele conversará na segunda-feira (30) sobre o assunto.

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