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Em alegações finais no processo envolvendo a mala dos R$ 500 mil da JBS, o procurador Carlos Henrique Martins Lima afirmou que Rodrigo da Rocha Loures, ex-assessor da Presidência da República, representava um ‘canal direto e confidencial’ entre o ex-presidente Michel Temer (MDB) e delatores da JBS. O Ministério Público Federal em Brasília requereu a condenação do ex-deputado federal pelo crime de corrupção passiva.

Em abril de 2017, Rocha Loures foi filmado em ação controlada da Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil do executivo da JBS, Ricardo Saud. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio daquele ano, com base na delação da holding. Ele foi denunciado, ao lado de Michel Temer, pela suposta propina. No entanto, para o ex-presidente, a abertura de ação foi barrada em votação na Câmara Federal. Como não tinha mais foro privilegiado, Rocha Loures passou a se defender do processo na 10ª Vara Federal de Brasília.

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Cyntoia Brown, vítima de tráfico sexual condenada por assassinato quando era adolescente, foi perdoada nesta segunda (7) e será libertada depois de passar quase 15 anos na prisão. Hoje com 30 anos, ela teve sua sentença revisada por ter comportamento exemplar na prisão, disse o governador do Tennessee, Bill Haslam, que assinou o perdão. Cyntoia sairá em liberdade condicional em 7 de agosto, e ficará nesta condição até 2029. 

Enquanto estava presa, celebridades como a cantora Rihanna e a estrela de reality shows Kim Kardashian fizeram campanha por sua libertação nas redes sociais. Filha de uma mãe que teve problemas com abuso de drogas, Cyntoia foi dada para adoção. Aos 16 anos, ela fugiu da família que a recebeu e foi morar em um motel com um cafetão, que a estuprou e a forçou a tornar-se uma prostituta.

Em 2004, Johnny Allen, 43, corretor de imóveis, se encontrou com ela em um restaurante em Nashville e a levou para sua casa. Em troca dos serviços sexuais, houve um pagamento de US$ 150. Depois de irem para a cama, Cyntoia pensou que ele planejava matá-la. Ela então pegou a arma que levava em sua bolsa e deu dois tiros em Allen enquanto ele dormia. Ela pegou o dinheiro, duas armas que estavam na casa e fugiu.

Em 2006, ela foi condenada à prisão perpétua por assassinato e roubo, sem chance de condicional antes de 2055. Durante o tempo na prisão, Cyntoia cursou o ensino médio e deve terminar o nível universitário em maio. Após saber do perdão, ela disse que espera "viver o resto de sua vida ajudando os outros, especialmente os jovens. Minha esperança é ajudar outras meninas jovens a evitar terminarem onde eu estive". 

Nos EUA, mais de mil crianças e adolescentes são presas a cada ano sob acusação de prostituição, de acordo com a entidade Rights4Girls. Cerca de 1,5 milhão de pessoas nos Estados Unidos são vítimas de tráfico, de acordo com grupos que combatem esse crime. Em todo o mundo, mais de 40 milhões de pessoas são vítimas de tráfico humano, segundo a Organização Mundial do Trabalho. Há estimativas de que 4 milhões delas sejam exploradas sexualmente.Foto: Reprodução / Me Facing Life. Bahia Noticias. 

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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) em entrevista à TV Globo que o decreto que flexibiliza a posse de armas será editado até a próxima semana. Segundo o ministro, o assunto foi tratado na segunda reunião ministerial que aconteceu nesta terça no Palácio do Planalto. Bolsonaro pretende, por meio de decreto, garantir posse de armas de fogo a cidadão sem antecedentes criminais.

O presidente Jair Bolsonaro reuniu no Palácio do Planalto o Conselho de Governo, formado por ele, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por todos os ministros de Estado. A reunião começou por volta das 9h e terminou pouco antes do meio-dia.

De acordo com Onyx, o presidente tem pressa no decreto das armas porque é "um compromisso" de campanha. "Promessa feita é promessa cumprida", disse o ministro.Quando ainda era candidato, Bolsonaro afirmou em seu plano de governo que pretendia reformular o Estatuto do Desarmamento

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O discurso de Bolsonaro sobre a Justiça do Trabalho revela profunda desinformação. Aliás, como em quase todo o pensamento hegemônico nesse governo, se apegam a mitos para justificar seus interesses, apelando para a ignorância dos acontecimentos.

Não é verdade que o Brasil é o único país que possui uma jurisdição Trabalhista. Inglaterra, Nova Zelândia, Suécia, Noruega, Finlândia, Alemanha, França, Bélgica e México, por exemplo, possuem variados níveis de organização de juízos de primeiro grau ou Tribunais especializados na matéria. 

Nos EUA, a despeito de não ter órgãos judiciais especializados, há uma vasta jurisprudência, inclusive na Suprema Corte, tratando do necessário caráter protetivo para os trabalhadores. Em razão de que predomina o sistema do common Law, os precedentes judiciais possuem uma força enorme em território norte-americano e há centenas deles em matéria laboral. Sem falar que nos EUA, também os Estados possuem competência para legislar sobre contratos de trabalho, enquanto no Brasil a competência é privativa da União, conforme prevê o Art. 22 da Constituição Federal.

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Uma adolescente de 13 anos foi agredida pelo ex-namorado a chutes e socos no rosto e pelo corpo em uma localidade conhecida como Prainha, em Teixeira de Freitas (a 693 quilômetros de Salvador).De acordo com informações do site Liberdade News, no momento da agressão a jovem estava acompanhada de familiares e amigos, quando inesperadamente o ex-namorado identificado com prenome de Matheus.Após a agressão, a adolescente foi levada pela mãe à Delegacia da Polícia Civil de Teixeira de Freitas, onde fez um Boletim de Ocorrência.

As testemunhas informaram que enquanto a vítima estava na delegacia, o ex-namorado passava pela frente com uma motocicleta, e telefonando para jovem, dizendo estar armado e ameaçando de morte.A central de Comunicação da 87ª CIPM foi informada, três viaturas foram designadas para ir ao Residencial Ramalho, onde o Matheus estava armado ameaçando a família.A delegada plantonista Rina Andrade, recomendou um exame na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) já que a jovem sofria muitas dores, para dar prosseguimento ao inquérito.O caso será encaminhado para a DEAM para as devidas providências. A Tarde

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Durante entrevista ao SBT, veiculada ontem (3), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo poderá propor a extinção da Justiça do Trabalho, transferindo ações trabalhistas para a Justiça comum."Qual país do mundo que tem? Tem que ser Justiça comum e tem que ter a sucumbência – quem entrou na Justiça e perdeu tem de pagar", argumentou.

Para Bolsonaro, a Justiça do Trabalho, presente também em países como Alemanha, França e Inglaterra, proporcionaria um "excesso de proteção". "Nós temos mais ações trabalhistas que o mundo inteiro. Algo está errado", analisou.

O presidente ainda criticou a grande quantidade de encargos trabalhistas, que, para ele, oneram a mão de obra no país. Segundo ele, os direitos trabalhistas previstos na Constituição não serão alterados, mas haverá um esforço para aprofundar a reforma trabalhista.

"O Brasil é um país de direitos em excesso, mas falta emprego. Nos Estados Unidos, não têm quase direito trabalhista. Não adianta você ter direitos e não ter emprego", disse.Foto Valter Campanato, Ag. Brasil.Metro 1.

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, foi empossado na tarde desta terça-feira (1º), em Salvador. Fabrício, que sucede a gestão de Luiz Viana, afirmou que o desafio da advocacia para os próximos três anos é contribuir para uma Justiça mais eficiente. “O nosso desafio é contribuir para que a Justiça baiana seja eficiente, que o cidadão baiano tenha uma Justiça célere, que precise dela e encontre uma resposta, que a advocacia possa sobreviver dignamente”, declarou. Em seu discurso, em uma avaliação dos últimos seis anos, ele disse que fica feliz pois “combatemos o bom combate” e grandes revoluções foram realizadas, com maior participação da mulher e da jovem advocacia.  

 No discurso, agradeceu a “centenas” de pessoas que contribuíram com a gestão da entidade nos últimos anos e destacou que Luiz Viana foi um grande gestor da instituição. Afirmou ainda que tem a “exata noção do desafio e da responsabilidade” de fazer com que a OAB avance mais para que a profissão seja exercida com mais dignidade, melhor remuneração e menos violação de prerrogativas. Uma das lutas é contra fechamento de comarcas e por mais juízes na Bahia.  Também afirmou que, com o novo cenário político do país, a OAB será mais demandada para ser defensora da democracia. “Hoje, pela oitava vez seguida, um presidente eleito tomou posse. Nós precisamos cuidar pra que o nono, décimo, décimo-primeiro, também tomem posse”, afirmou ao Bahia Notícias.  “A OAB tem uma obrigação com o país, e nós vivemos uma quadra difícil. Estaremos atentos para defender a constituição, os direitos fundamentais, a democracia”’, pontou. 

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Desde o ano de 2015, o Superior Tribunal Federal (STF) acumulou cerca de 23 pedidos de impeachment de magistrados que compõem a alta corte. Segundo levantamento realizado pela Folha de São Paulo, o total de petições para a retirada de ministros chega a 28.  

Entre os motivos para o aumento destes pedidos estão as tensões políticas enfrentadas pelo país nos últimos anos, entre elas, os protestos polarizados nas ruas, o impeachment de Dilma Rousseff e as decisões consideradas errôneas pela sociedade no que diz respeito a soltura de condenados por corrupção.  

O ministro que lidera a lista de pedidos de impeachment é Gilmar Mendes com nove petições. Em seguida, aparecem empatados com quatro pedidos os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso e em terceiro, com três pedidos cada um, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Bahia Noticias

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Após a Justiça determinar a suspensão de uma portaria do Detran-BA que disciplina normas complementares para a utilização da placa Mercosul na Bahia (veja aqui), o órgão de trânsito confirmou nesta quarta-feira (26) a implantação da placa Mercosul, em território baiano, nesta quinta (27).  

Em nota, o Detran-BA declarou que o Estado decidiu pela revogação da portaria suspendida pela Justiça. A novidade será publicada no Diário Oficial. A Secretaria da Administração justifica que fica valendo apenas as normas do Denatran (órgão do governo federal), que regulamenta através de resoluções todo o processo. 

O sistema do Detran-BA é interligado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que finalizou a sincronização sistêmica na tarde desta quarta-feira (26). A troca de placas foi determinada pelo Denatran para ser aplicada em todos os estados, com o objetivo de oferecer mais segurança aos proprietários de veículos. Bahia Noticias

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O presidente Michel Temer não deve assinar o decreto do indulto de Natal neste ano. O motivo que teria levado à decisão do presidente foi a não conclusão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma ação que contesta o decreto de indulto editado por ele no ano passado.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já afirmou que não concederá indulto para presos. No entanto, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse que não haverá indulto com a "ampla generosidade" prevista no decreto do ano.O julgamento foi adiado no final de novembro porque o ministro Luiz Fux pediu vista. Antes, a maioria dos 11 ministros (seis) já tinha votado a favor da manutenção do decreto. Foto, Antonio Cruz, Ag. Brasil.Metro 1

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Por ANTONIO MASCARENHAS

Dra. PATRÍCIA NEVES JAQUES AIRES, delegada, vem desenvolvendo um mereitório trabalho em Santo Antonio de Jesus e região, junto ao Núcleo de Proteção à Mulher, através da 4a. Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN). Esse caso, por exemplo,  que envolve Gilvan Cerqueira (vice matéria acima), é mais um dos que atualmente tramitam e que énfruto de sua exitosa atuação.  Graças a essa performance, seu nome ganha notoriedade, também, nas hostes estaduais. Muito mais do que uma mulher bonita, inteligente: uma profissional que tem no compromisso com a corporação que integra e, em especial, com garantia dos direitos da mulher. Imagem 2, Tvsaj.com.br. 

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a libertação de presos condenados em segunda instância (veja mais). Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira (19). 

Na liminar, Toffoli argumentou que a "decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência". Em novembro de 2016, o plenário do Supremo definiu que condenados pela Justiça em 2ª instância podem ser presos. Ele citou ainda que o STF vai julgar a questão novamente no dia 10 de abril, quando os ministros podem estabelecer novo entendimento sobre os casos. 

A liminar concedida por Marco Aurélio poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ministro do STF queria suspender a execução de todas as penas que ainda não tivessem transitado em julgado.Foto Cleia Viana.,Câmara dos Deputados. Bahia Noticias. 

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Uma mulher, identificada por Ana Maria, 30 anos, mãe de uma menina de 5 anos, foi brutalmente assassinada pelo marido identificado como Flávio Batista na Comunidade Quitanda, na Pavuna. Marido mata e enterra a esposa na própria sala da casa

Leia mais: Homem estupra enteada de 5 anos e filha que morreu com ruptura himenal
Segundo informações recebida pela a irmã da vítima, que é moradora de Campo Grande; “a vítima desapareceu na quarta de manhã, no qual, supostamente Flávio teria matado a esposa de terça pra quarta.

No final do dia, ele foi pra casa onde morava com a esposa, e ontem de manhã saiu e foi visto comprando drogas e sumiu e ainda sumiu com o R.O. Foi visto ontem pela manhã com essa camisa e boné. Uma bermuda, chinelo e mochila na rodoviária de Campo Grande, diz a irmã de Ana Maria.
Esconder um cadáver é crime. O respeito aos mortos, ou mais precisamente, à sua memória, é algo importante para nosso direito. O crime para quem esconde o cadáver é o que chamamos de ‘destruição, subtração ou ocultação de cadáver’ e está previsto no artigo 211 do Código Penal. Gera pena de reclusão de até três anos.

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Frequentadores e funcionários da Casa Dom Inácio de Loyola, onde o médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus, fazia atendimentos, evitam comentar a sua prisão neste domingo (16). 

Acusado de abusos sexuais, João de Deus estava em um sítio e encontrou a polícia em encruzilhada às margens da BR-060 em Abadiânia, Goiás. Tanto o centro em que ocorrem as cirurgias espirituais quanto as obras sociais mantidas pelo médium em Abadiânia passaram a tarde fechados. As atividades na casa de cura se encerram às 12h.

O movimento na Casa Dom Inácio após a prisão é principalmente de curiosos. Grande parte deles viaja entre Brasília e Goiânia e desvia da BR-060 para espiar o local, que está com os portões trancados. Desde o início da manhã, a residência de João de Deus está fechada e sem movimentação. Vizinhos e um vigia dizem que ninguém entrou ou saiu desde as 7h. fOTO mARCELO cvAMARGO, aG. bRASIL. bAHIA nOTICIAS. 

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Prefeita de Santaluz, Quitéria Carneiro (PSD) e o seu vice, Márcio Oliveira (PP), tiveram os mandatos cassados por abuso do poder político. Em decisão assinada na última quarta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) decidiu pelo afastamento dos gestores e ainda condenou Quitéria e Marcinho - como é conhecido na cidade - a oito anos de inelegibilidade a contar das eleições que se realizaram em 2016.  

A condenação ainda atingiu o ex-prefeito Zenon Nunes da Silva Filho (PSD) que também ficará inelegível por ter favorecido, enquanto prefeito, um comício dos herdeiros políticos.  

A ação acatada pela Justiça eleitoral foi impetrada pela coligação “Renasce a Esperança”, que tinha o segundo colocado nas eleições de 2016, Joelcio Martins da Silva (MDB), como representante. De acordo com as alegações do Joelcio, Zenon - então prefeito do município - transferiu a comemoração do dia do evangélico de 23 de setembro para 25 de setembro, quando estava marcado comício da coligação de Quitéria e Marcinho. 

O prefeito também contratou a cantora gospel Damares para fazer um show para a comunidade evangélica de Santaluz, “valendo-se, dessa forma, de abuso do poder político com a finalidade de esvaziar o comício da coligação investigante e favorecer os dois primeiros requeridos na disputa do pleito eleitoral de 2016”, como escreve a decisão. 

Na decisão, a juíza Lisiane Duarte, da 145ª Zona Eleitoral confirmou a conotação eleitoral e participação direta, mas oculta, da administração de Zenon para favorecer os candidatos apoiados por ele. Foto Repordução Notícias de Santa Luz. Bahia Noticias. 

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A ONG Atini, fundada por Damares Alves, futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, é acusada pelo Ministério Público e por indigenistas de sequestro e tráfico de crianças, além de incitação ao ódio contra indígenas. De acordo com a Folha, há pelo menos três ações judiciais contra a ONG. A Polícia Federal pediu, em 2016, informações à Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre supostos “tráfico e exploração sexual” de indígenas, em solicitação que cita a Atini e outras duas organizações. 

Em uma das ações movidas contra a ONG, o Ministério Público cita uma criança que foi retirada da guarda de sua mãe e levada para uma chácara da Atini, com a justificativa de que a mãe "portava transtornos mentais e possuía histórico de maus-tratos pelos pais”. 

O MP entende que a história "foi retorcida e distorcida até fazer parecer uma adoção comum de uma criança vulnerável de mãe incapaz por um casal de classe média de Volta Redonda" e pede que a criança retorne para a mãe.
Damares se afastou da Atini em 2015. Hoje ela atua como funcionária no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES). A Funai ficará sob responsabilidade da futura ministra a partir de 2019 e ela afirmou que nomeará para a presidência alguém que "ame desesperadamente os índios".Foto Valter Campanato, Ag. Brasil. Matéria, Metro1

 

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O maior serial killer do Brasil, Pedrinho Matador, de 64 anos, conhecido por ter cometido mais de cem mortes e passar 42 anos preso, está em liberdade há sete meses e criou um canal no Youtube onde aconselha os seguidores e comenta crimes. A conta na rede social já possui 28 mil inscritos e mais de 2,5 milhões de visualizações. 

De acordo com a Folha de S. Paulo, a ideia de criar o canal partiu de um amigo de Pedrinho, que é o responsável pela a produção dos vídeos. Entre os assuntos comentados por ele estão crimes como as mortes da cachorrinha do Carrefour de Osasco, do jogador Daniel, e da estudante Rayane Alves. 

“São crimes que revoltam a gente, cheios de mentira, acabando com a felicidade de uma pessoa. Essa jovem [Rayane]... Por que o segurança foi fazer aquilo com ela? Ele tem família, mulher linda, filho. O diabo faz a panela, mas esquece de fazer a tampa. Tudo é descoberto. A condenação dele foi uma caneta [encontrada no local onde estava o corpo]”, disse ele. 

Os vídeos do canal são variados, entre eles estão alertas para as pessoas mais jovens sobre os riscos da vida no crime. “O crime não é brincadeira. Muitos estão entrando por verem os galhos [fama e dinheiro], não a raiz [prisão e morte]. É como o diabo: dá com uma mão e tira com a outra. Tem muitos jovens que entram e, quando querem sair, já é tarde demais”, argumentou.

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O Ministério Público informou que deve fazer uma força-tarefa para ouvir todas as mulheres que denunciam terem sido vítimas de abuso sexual pelo médium João de Deus, em Abadiânia. Segundo o órgão, já existiam denúncias contra ele desde 2010. Após os relatos exibidos pelo programa Conversa com Bial e pelo jornal O Globo, 25 outras mulheres relataram nas últimas 48h terem sofrido o mesmo tipo de crime. A defesa dele nega as acusações. As informações são do Fantástico.
Os abusos teriam ocorrido desde a década de 80 até outubro do ano passado. Uma das mulheres conta a violência que sofreu. “Ele pegava nos meus seios. Sempre de costas pra ele. Beijava no meu pescoço e encostava o pênis dele no meu bumbum”, contou. Ela disse ainda que o médium se aproveitava das pessoas que estavam fragilizadas e doentes.

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Supsoto médium, João de Deus já soma 16 casos de abuso sexual, de acordo com o G1. Na última semana, um grupo de mulheres denunciou o homem que se apresenta como líder espiritual. 

 Ao Jornal Nacional, uma delas contou que tinha 15 anos quanto foi pela primeira vez à Casa Dom Inácio, em Abadiânia (GO). Já a TV Anhanguera mostrou o caso de uma ex-funcionária que também diz ter sido vítima do médium.

As mulheres relatam terem sofrido abusos sexuais de João de Deus durante atendimentos espirituais. Dez histórias foram reveladas no programa Conversa com Bial desta sexta-feira (7). Outras três foram publicadas pelo jornal O Globo.

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A estudante Naely Rodrigues, de 16 anos, está tentando reaver R$ 150 que saíram de um caixa eletrônico 24 horas picotados. O caso aconteceu nesta semana e desde então a mulher segue tentando recuperar o dinheiro.  Segundo ela, o saque foi processado normalmente na tela, mas na hora de liberar as cédulas, o papel ficou preso. 

"O dinheiro veio dobrado e enganchou. Peguei uma pinça e fui puxando, mas saíram só os pedaços da nota. Antes de mim, um homem usou o caixa e também saíram R$ 100 rasgados", disse a mulher ao G1.

 

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, na última quinta-feira (22), a empresa de ônibus Expresso Metropolitano Transportes, com sede e atendimento na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, a indenizar um motorista vítima de assalto no ano de 2012.

De acordo com a decisão, a empresa deverá pagar ao motorista cerca de R$ 20 mil por danos estéticos e mais R$ 50 mil por danos morais. Segundo o portal do TST, a Turma concluiu que o empregado correu risco inerente à atividade profissional no momento em que estava exercendo sua função durante o assalto.

Em abril de 2012, a vítima recebeu dois tiros no pescoço e no ombro. No momento do crime, os criminosos pediram a sua carteira e, mesmo tentando explicar que seus pertences estavam dentro do porta documentos, o motorista recebeu os disparos.

Na ação movida, a vítima alegou, por meio de uma declaração trabalhista, que os motoristas e cobradores da Expresso Metropolitano eram constantemente vítimas de assaltos, mas a empresa, mesmo ciente, não tomou providências. Entretanto, a empresa se defendeu afirmando que não pode ser punida pela “precariedade da segurança pública”, transferindo a responsabilidade para o governo do Estado.Foto Daniel Brito Motopress. Matéria Metro 1

 

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Juiz-estrela, aquele que divulga tudo o que faz e alimenta o público em busca de apoio, comete um pecado mortal para o mundo do direito: tende a ser parcial, segundo o advogado Antonio Sérgio de Moraes Pitombo.

A conclusão deriva da pesquisa que fez para o seu pós-doutorado, defendido na Universidade de Coimbra em 2012 e sintetizada no livro "Imparcialidade da Jurisdição".

Pitombo, um criminalista que já defendeu o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no Supremo e ganhou no caso de acusação de racismo, diz não ter a menor dúvida de que Sergio Moro foi um juiz-estrela. "Ao se tornar um juiz-estrela, ele passa a ter um grau de exposição que pode lhe retirar a imparcialidade, independente da vontade", afirma.

A culpa, segundo ele, é exposição gerada pelas redes sociais, algo que não pode ser mudado. O que pode ser mudado, para ele, é o modo como os tribunais tratam as suspeitas de parcialidade: "O meu trabalho procura mostrar que isso não é uma ofensa ao juiz". 

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O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou hoje (7), em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), dois novos nomes que irão compor sua equipe na gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).  

O novo diretor da Polícia Rodoviária Federal será o atual gestor da área no Paraná, Adriano Marcos Furtado. Já o advogado Luciano Timm, do Rio Grande do Sul, vai comandar a Secretaria de Defesa do Consumidor.fOTO marcelo Camargo, Ag. Brasil. Mat. Metro 1

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista feita por carta, divulgada hoje (6), à emissora de televisão britânica BBC. Ele está preso desde abril pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo. 

Na entrevista, Lula afirma que teria ganhado a eleição deste ano, caso tivesse participado da disputa. "Bolsonaro só ganhou porque não concorreu contra mim", disse ele. 

Lula também acusou o ex-juiz federal responsável pela Lava Jato, Sérgio Moro, de ter agido politicamente durante julgamento do seu processo, com o intuito de prendê-lo e tirá-lo da disputa presidencial. “Moro fez política e não justiça, e agora se beneficia disso", afirmou.Foto Paulo PInto. Matéria, Metro 1. 

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira, 30, a suspensão temporária de comercialização de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações de cobertura assistencial.

Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não serão afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes.

A decisão faz parte dos resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias.

Entre 1º de julho e 30 de setembro deste ano, foram registradas 17.314 reclamações de natureza assistencial nos canais de atendimento da ANS. Dessas, 16.442 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento.

De acordo com a Agência, 95,62% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), um aumento em relação ao ciclo anterior (93,2%), garantindo resposta ao problema dos consumidores.

Confira a lista dos planos suspensos no site da ANS no link a seguir: (http://www.ans.gov.br/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/planos-de-saude-com-comercializacao-suspensa/operadoras-com-planos-suspensos). Pré-título, Tvsaj.com.br. Matéria, A Tarde. 

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Mesmo sem uma definição no Supremo Tribunal Federal sobre o indulto de natal editado pelo presidente Michel Temer em 2017, o governo já tem a proposta que serve de base para o decreto natalino deste ano.

Apresentada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a minuta endurece as regras para a concessão de perdão a um condenado e incorpora restrições impostas pela liminar do ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator da ação sobre o indulto assinado no ano passado, como o veto do perdão aos condenados por corrupção.

Na proposta apresentada para o decreto deste ano, ainda há a previsão de que o perdão só possa ser concedido aos presos que tiverem cumprido um terço da pena e sob a condição da condenação não ser superior a oito anos.

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 O atendimento da Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na cidade de Cruz das Almas, que estava marcado para os próximos dias 6 e 7 de dezembro, teve que ser adiado, devido a um reparo de emergência que precisou ser feito no veículo. As novas datas do atendimento ainda serão definidas. 

“Os moradores de Cruz das Almas não ficarão sem os nossos serviços. Assim que a Unidade Móvel estiver liberada para entrar em ação novamente, vamos até à cidade. Aguardem!”, garantiu o coordenador da Unidade Móvel, o defensor público Marcus Vinícius Lopes Almeida. 

Com a proposta de ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das cidades que ainda não têm defensor público, a Unidade Móvel percorre as estradas baianas e oferece serviços como exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas nas áreas de Família, Infância e Juventude, Idoso, Cível e Fazenda Pública, Crime e Execução Penal, Direitos Humanos, Saúde, Violência Doméstica e Curadoria e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos. Em dois anos de atividades, já foram visitadas mais de 50 cidades e atendidas cerca de 22 mil pessoas.
Atenciosamente,Ingrid Carmo, Assessoria de Comunicação, Defensoria Pública do Estado da Bahia - ASCOMCruz das Almas. 

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A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de hoje (28) no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho.

Entre os nomes estão José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.

Também estão entre os alvos Cláudio Fernandes Vidal, sócio da J.R.O Pavimentação; Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da J.R.O Pavimentação; Luis Fernando Craveiro de Amorim e César Augusto Craveiro de Amorim, ambos sócios da High Control.

“Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no pedido das prisões. Foto Fernando Frazão, Ag. Brasil. Matéria, Metro 1.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

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O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão passar a ganhar R$ 39,2 mil em vez de R$ 33,7 mil. Com a medida, o presidente da Corte, Luiz Fux, revogou o auxílio-moradia para juízes. 

O reajuste foi aprovado no Senado no início do mês. Consultorias da Câmara e do Senado estimam que ele deve provocar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas. Como o salário dos ministros do STF serve como teto para o serviço público, o aumento dele permite também o reajuste para outras áreas. 

O Palácio do Planalto negociou com o STF o fim do auxílio-moradia como forma de reduzir o impacto do aumento. O benefício é pago atualmente a juízes de todo o país e é de cerca de R$ 4 mil.Foto Nelson Junior. SCO/STF. Baia Noticias

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Candidato da situação, o advogado Fabrício Castro foi eleito presidente da Ordem dos Advogados da Bahia na noite de hoje (21). A quantidade de votos ainda não foi divulgada pela comissão eleitoral, mas matematicamente a chapa "Avança OAB" está eleita para o triênio 2019-2021. A apuração ainda não foi concluída.

O candidato era apoiado pelo atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana, e concorria com Gamil Foppel da chapa "Renova OAB".

Castro venceu em todas as 17 urnas instaladas no Clube Espanhol para a jovem Advocacia. Nestas, Fabrício teve 2.684 votos, contra 1.934 votos do candidato da chapa Renova OAB, Gamil Föppel. Uma diferença de 750 votos.Foto 2, Tácio Moreira, MotorPress. Foto 1 (arquvi Tvsaj)

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O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, poderá ser vice-presidente da OAB no país. Luiz Viana é candidato a conselheiro federal na chapa Avança OAB, liderada por Fabrício Castro. Caso isso aconteça, será a primeira vez na história que um baiano integrará a direção nacional da entidade. A disputa nacional acontecerá em janeiro do próximo ano, após a formação do Conselho Federal da OAB. 

“Com uma gestão democrática e inclusiva, Luiz Viana conseguiu realizar importantes transformações na instituição, tornando a OAB-BA uma referência para todo o país. Dessa forma, transformou-se em um líder admirado e respeitado Brasil afora”, afirmou Fabrício Castro. De acordo com ele, Viana é um nome forte para compor a chapa nacional com Felipe Santa Cruz, apoiado pelo presidente da OAB, Cláudio Lamachia. 

Da Bahia, apenas o jurista e professor Josaphat Marinho disputou a eleição nacional, perdendo para o também jurista, além de escritor, sociólogo e historiador, Raymundo Faoro, no período da ditadura militar. “Com Luiz Viana na diretoria da OAB, ampliaremos a representatividade da advocacia baiana no Brasil e fortaleceremos a luta pela defesa das prerrogativas e por um Judiciário mais eficiente”, asseverou Fabrício. O nome de Luiz Viana para integrar a OAB nacional já era especulado desde o início do ano. Em julho deste ano, Viana confirmou que disputaria a eleição naciona. Imagens 1 (fotoreprodução OAB); 2 (arquivo Tvsaj).

 

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O atual diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, deve ficar de fora da equipe do futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), Sérgio Moro. O antigo juiz da Lava Jato tem dado a entender em declarações públicas que o perfil de sua equipe vai ser de investigação.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o atual superintendente da PF do Paraná, o delegado Maurício Valeixo, é um dos principais cotados para assumir o posto de diretor-geral da corporação ou fazer parte do primeiro escalão do ministério.

Além de se conhecem há quase 15 anos, os dois já trabalharam juntos em diversos momentos. Valeixo foi diretor de Combate ao Crime Organizado (Dicor), o terceiro mais importante na hierarquia, na gestão de Leandro Daiello na direção-geral da PF. O delegado também foi peça-chave na intermediação da prisão do ex-presidente Lula. Na próxima segunda-feira (19), Moro vai para Brasília, onde deve permanecer até a quarta (21) em reuniões para tratar do ministério.mETRO 1

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A primeira audiência do ex-presidente Lula (PT) após a prisão imposta pela condenação do caso do triplex do Guarujá, em São Paulo, foi de troca de farpas entre o político e a juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro. 

“Eu quero saber do que eu estou sendo acusado. Eu imagino que a acusação que pesava sobre mim era que eu era dono de um sítio em Atibaia. Eu só queria perguntar, para o meu esclarecimento, eu sou dono do sítio ou não?”, questionou Lula. 

“Isso é o senhor que tem que responder. Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema. Vamos começar novamente, sou a juíza vou fazer as perguntas para poder sentenciá-lo ou algum colega”, informou a magistrada. 

Em um segundo momento, Gabriela Hardt discute ainda com um advogado do ex-presidente que não aparece no vídeo e informa que Lula pode ficar em silêncio. Com a discussão, o petista se diz “desconfortável”. Foto divulgação. Metro 1. 

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Claudia Leitte desabafou nesta segunda-feira (12) sobre o episódio com Silvio Santos no “Teleton 2018”. Na ocasião, o apresentador, disse, entre outras coisas, que não abraçaria a cantora para não ficar excitado. Em declaração publicada hoje, Claudia confirmou ter ficado sim constrangida e reforçou que a culpa nunca é da mulher em situações como essa.

Algumas famosas se revoltaram com o episódio e resolveram se manifestar na web. A primeira foi Maira Charken: “Se eu já era sua fã, agora então…Arrasou, mana! E o constrangimento não foi só seu, foi de todas”. Deborah Secco, a Karola de Segundo Sol, também apoiou a cantora e disparou: “Te amo! Estamos juntas”.

Bruna Marquezine e Andressa Suíta também criticaram o comportamento do dono do SBT. A esposa de Gusttavo Lima disparou: “Quantas vezes nos sentimos assim! Constrangidas, chocadas, acuadas, sem saber nem direito como reagir, porque como disse a Fernanda Lima, somos quase sempre tratadas como loucas. Importantíssimo falar, Claudia Leitte”.

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Levantamento feito pelo blog Me Salte, do Jornal Correio, e publicado hoje (9), mostra que o número de casamentos LGBTs em Salvador triplicou após o resultado das eleições deste ano. De dois pedidos por mês, as uniões subiram para seis em poucos dias.

De acordo com a publicação, no Cartório de São Caetano, por exemplo, que abrange 26 bairros, pelo menos seis casais deram entrada nos pedidos de casamento desde o dia 28 de outubro, dia do segundo turno das eleições presidenciais. O número comum é de duas solicitações por mês e, em alguns períodos do ano, não há pedidos.

Em toda a capital baiana, de janeiro a outubro, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) contabilizou 19 casamentos LGBTs. A mobilização em torno do tema foi iniciada após uma declaração da presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República. Na semana passada, ela aconselhou que casais LGBTs corram aos cartórios.Foto David Mcnew. Metro 1

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A penhora da taça do Mundial de Clubes de 2012, conquistada pelo Corinthians, foi determinada hoje (8) pela Justiça de São Paulo. A decisão aconteceu após um processo aberto pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra R$ 2,5 milhões do clube. O troféu vai ser penhorado para que o valor possa ser avaliado. A UniSant'Anna, de propriedade do Instituto, alugava um espaço no Parque São Jorge, sede do Corinthians no bairro da zona leste de São Paulo, que era usado com campus para a universidade. 

A faculdade alega que o clube impedia o acesso de alunos e funcionários. Em 2010, o Corinthians foi condenado no caso.Apesar da penhora do troféu, o clube não vai ficar sem o objeto nesse momento. Por enquanto, o Corinthians está apenas impedido de realizar atividades com a taça. O objeto, entretanto, pode ir a leilão caso a dívida não seja quitada.Foto reprodução Getty Imagens.Metro 1

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RIO - A fim de eliminar qualquer suspeita, parlamentares envolvidos no grande esquema de corrupção, comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral, se valiam de algumas estratégias. Nesta quinta-feira, no entanto, o que o procurador federal Carlos Aguiarchamou de “propinolândia” começou a ruir, com a prisão de 22 pessoas numa nova etapa da Lava-Jato no Rio. Entre os acusados, estão dez deputados estaduais, sendo que três deles — Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do MDB — já estavam detidos, acusados de corrupção. Na ação, o vereador Daniel Martins (PDT-RJ) também foi preso.
Coleção de relógios
Se o vereador Daniel Martins (PDT) permanecer preso por muito tempo, poderá perder a noção das horas. A Polícia Federal apreendeu no gabinete do parlamentar, no Palácio Pedro Ernesto, uma caixa branca com mais de dez relógios que pertenceriam ao pedetista. Acusado de ser o operador do padrasto, o deputado Luiz Martins (PDT), também detido, o vereador, que até 2009 foi servidor da Alerj, também guardava em seu gabinete vários maços de dinheiro. Eram notas de real, de dólar e de euros. O valor, no entanto, ainda não foi contabilizado pela polícia.

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O advogado Gamil Föppel, candidato à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), apresentou hoje uma série de propostas da chapa Renova OAB 30 a advogados e advogadas que estão lotados no município Teixeira de Freitas. Durante entrevista no programa de Lucas Bocão, na Rádio Cidade, Gamil disse que será enérgico, altivo e intransigente para fazer com que advogados e advogadas de toda a Bahia sejam respeitados nas varas, comarcas, juizados e tribunais. “Há varas em Teixeira de Freitas e na região que estão sem juízes há dois anos e sete meses, mas a OAB permanece omissa para resolver a situação”, denunciou, perguntando a advogados e advogadas da região: “Qual foi o último curso de excelência ministrado pelo Escola Superior de Advocacia?”

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O senador Otto Alencar (PSD) afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, que o juiz federal Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça informações ainda não reveladas da Operação da Lava Jato que podem ser usadas para pressionar parlamentares.

"Ele vai ter informações que vai chamar o presidente da República e dizer: 'eu tenho aqui esses dados de fulano de tal'. E pode usar isso para pressão de parlamentar. Isso pode ser usado. Não tenha a menor dúvida. Quem tem problema aí, pode lá na frente ter dificuldades com isso. Ele vai ser um ministro privilegiado", afirmou. "Aqueles que estão dentro do Senado e respondem a Lava Jato vão ter que votar com governo. Só se o cara for muito corajoso. Moro vai ter a informação privilegiada e vai oferecer ao presidente", acrescentou.


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