Cidades


Notícias



Colunistas


Notícias

Rede vai ao STF contra medida de Bolsonaro que prejudica jornais

Randolfe Rodrigues diz que, ao anunciar a MP, Bolsonaro indicou que a medida é uma retaliação à imprensa, que tem publicado críticas ao governo. A Rede Sustentabilidade foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 892/2019, assinada na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para desobrigar as empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais impressos. O partido entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, solicitando que a medida seja declarada inconstitucional e tenha seus efeitos suspensos pela Suprema Corte. "Existem notórios desvios de finalidade na edição da MP, que não compreende os requisitos de urgência e prioridade, além de versar sobre assunto já debatido em legislação aprovada no Congresso Nacional", explicou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Isso porque a medida provisória anula parte da Lei 13.818, que foi aprovada no início do ano pela Câmara e pelo Senado e estende até 2022 a publicação dos balanços empresariais em jornais.Foto reprodução. Tribuna da Bahia. 


Categorias

Brasil Política

Enquete


PodCast